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dc.contributor.authorBarreto, Lis
dc.date.accessioned2021-09-10T12:18:46Z
dc.date.available2021-09-10T12:18:46Z
dc.date.issued2021-06-03
dc.identifier.citationBARRETO, Lis. A Institucionalização das relações civis-militares no Brasil (1988-2014): o papel das prerrogativas presidenciais. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14842.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14842
dc.description.abstractThe presented research aimed to identify the causal mechanism that allowed for the institutionalization of the Brazilian civil-military relations between 1988 and 2014. First, there was a need to demonstrate the occurrence of such a process, through a comparative analysis of the existing legislation in 1988 and 2014, showing whether they had become more complex, circumscriptive, and universalist during that time. Once the institutionalization process had been confirmed, process-tracing techniques were used to deduce the process, identifying the patterns of institutional change and, therefore, collecting information that would help identify the causal mechanism. The proceedings of the Constitutional Emends and Complimentary Laws, and theme-related policies were analyzed, and the findings were qualified in light of the concepts of Historical Institutionalism. Such findings allowed for the identification of the predominant action coming from the Executive Power in the institutional modifications, and for the determination of which resources available to this Power enabled it to act in such a dominant manner. Making use of the literature on the Brazilian Presidentialism, it was possible to understand what are the presidential prerogatives, and in which way they have provided advantage to the President, enabling a legislative predominance of the Executive Power in multiple areas, including civil-military relations. Such prerogatives were divided into three types, according to what was found: precedence, resources and tools – and, with them, it was possible to deduce the causal mechanism that allowed for the institutionalization of the civil-military relations between 1988 and 2014.eng
dc.description.abstractLa presente investigación buscó identificar el mecanismo causal que permitió la institucionalización de las relaciones cívico-militares brasileñas, entre 1988 y 2014. En este sentido, averiguamos, en primer lugar, comprobar la ocurrencia de un proceso de institucionalización de estas relaciones, a través de un análisis comparativo de las legislaciones vigentes en 1988 y 2014, observando si estas leyes se volvieron más complejas, circunscritas y universalistas, entre las dos fechas. Seguidamente de comprobar la existencia de institucionalización, técnicas de process-tracing fueron utilizadas para reconstruir el proceso, con el intento de identificar patrones de cambio institucional y, de esta manera, recolectar informaciones que permitieran la identificación del mecanismo causal. Para ello, analizamos el trámite legislativo de las Enmiendas Constitucionales, Leyes Complementarias y políticas asociadas al tema, calificando los hallazgos a la luz de los conceptos del Institucionalismo Histórico. Los hallazgos posibilitaron identificar la acción preponderante del Poder Ejecutivo en la realización de las modificaciones institucionales, y verificar cuáles recursos disponibles permitieron que este Poder actuara de manera destacada. Con el auxilio de la literatura sobre el presidencialismo brasileño, fue posible comprender lo qué son las prerrogativas presidenciales y entender de qué maneras estas prerrogativas proporcionaron ventajas de acción al Presidente de la República, las cuales posibilitan un predominio legislativo del Poder Ejecutivo en diversas áreas, incluidas las relaciones cívico-militares. A partir de lo encontrado, las prerrogativas identificadas como actuantes en el presente estudio de caso fueron divididas en tres tipos - primacía, recursos y herramientas - y, con ellas, fue posible componer el mecanismo causal que permitió la institucionalización de las relaciones cívico-militares, en el período de 1988 a 2014.spa
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)por
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectRelações civis-militarespor
dc.subjectInstitucionalizaçãopor
dc.subjectBrasilpor
dc.subjectPolítica de defesapor
dc.subjectCivil-military relationseng
dc.subjectInstitutionalizationeng
dc.subjectBrazileng
dc.subjectDefense politicseng
dc.subjectRelaciones cívico-militaresspa
dc.subjectInstitucionalizaciónspa
dc.subjectPolítica de defensaspa
dc.titleA Institucionalização das relações civis-militares no Brasil (1988-2014): o papel das prerrogativas presidenciaispor
dc.title.alternativeThe institutionalization of the brazilian civil-military relations (1988-2014): the role of presidential prerogativeseng
dc.typeTesepor
dc.contributor.advisor1Diniz, Simone
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9726360676770459por
dc.contributor.advisor-co1Malamud, Andrés
dc.description.resumoA presente pesquisa buscou identificar o mecanismo causal que permitiu a institucionalização das relações civis-militares brasileiras, entre 1988 e 2014. Neste sentido, buscou-se, primeiramente, comprovar a ocorrência de um processo de institucionalização destas relações através de uma análise comparativa das legislações existentes em 1988 e em 2014, observando se elas se tornaram mais complexas, circunscritas e universalistas, entre as duas datas. Após a comprovação da existência da institucionalização, técnicas de process-tracing foram utilizadas para reconstruir o processo, com o intento de identificar padrões de mudança institucional e, desta forma, coletar informações que possibilitassem a identificação do mecanismo causal. Para tanto, foram analisados os trâmites legislativos das Emendas Constitucionais, Leis Complementares e políticas associadas ao tema, qualificando os achados à luz dos conceitos do Institucionalismo Histórico. Os achados permitiram a identificação da ação preponderante do Poder Executivo na realização das modificações institucionais, e a constatação de quais recursos disponíveis a este Poder que o possibilitaram atuar de forma destacada. Com o auxílio da literatura sobre o presidencialismo brasileiro, fez-se possível a compreensão do que são as prerrogativas presidenciais e entender de quais formas estas prerrogativas forneceram vantagens de ação ao Presidente da República, as quais tornam possível uma predominância legislativa do Poder Executivo em diversas áreas, incluindo as relações civis-militares. Com base no encontrado, dividiu-se as prerrogativas identificadas como atuantes no presente estudo de caso em três tipos – primazia, recursos e ferramentas – e, com elas, foi possível compor o mecanismo causal que permitiu a institucionalização das relações civis-militares, no período de 1988 a 2014.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICApor
dc.subject.cnpqOUTROS::RELACOES INTERNACIONAISpor
dc.description.sponsorshipIdCAPES: 88882.426532/2019-01por
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/0306670293291235por


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