Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias

Santos, Alexandre Silva

dc.contributor.author	Santos, Alexandre Silva
dc.date.accessioned	2022-07-22T12:37:32Z
dc.date.available	2022-07-22T12:37:32Z
dc.date.issued	2022-05-25
dc.identifier.citation	SANTOS, Alexandre Silva. Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16410.	*
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16410
dc.description.abstract	The public service of national infrastructure, from the mid-1990s, began to be provided jointly to the private sector through contracts through the bidding law. From 1995 onwards, with the enactment of the concession law, the State sought private partners to carry out these services, assuming all the risk of the enterprise and public works within a certain period. The objective of this research is to identify and compare the allocation of contractual risks in a risk matrix in the Federal and Paulista Highway Concessions from 2009 to 2020. This research investigated 16 concession contracts, 8 federal and 8 state, corresponding to the period from 2009 to 2020. 2020, with textual analysis of risk allocations between the Grantor and Concessionaire, in order to describe relationships of differences and similarities between contracts. During these periods, the dimensions of the highways, contracted values, economics and political aspects of the federal and state governments were disregarded. Contracts were consulted by the portals of the federal and state transport regulatory agencies, and the contractual clauses were listed in the construction of a risk matrix that was paired and compared by reading and analyzing the convergences and divergences regarding the normative isomorphic aspect and based on the differentiation of the highways in the State of São Paulo due to the quality of its highways, which is among the 10 best in the country. The results found are a convergence of 57% of the contractual clauses, with occasional divergences in the amount of 19% in federal contracts with exclusive clauses; and 17% in the states. It was observed that the contracts seek a trend in relation to contracts in São Paulo, but some aspects diverge in relation to the quality of services. The contribution of this research lies in the practical application of the concepts of the new public governance such as: networking, new actors, accountability, accountability, transparency and accountability. More specifically, the risk matrix as a management tool can contribute to the effective use of resources, mapping contractual risks. This research highlights the convergences in the observation of risks of contracts drawn up by the federation and the State of São Paulo, allowing other entities of the federation to evaluate them in similar contracts.	eng
dc.description.sponsorship	Não recebi financiamento	por
dc.language.iso	por	por
dc.publisher	Universidade Federal de São Carlos	por
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	infraestrutura rodoviária	por
dc.subject	parcerias público-privadas	por
dc.subject	concessões	por
dc.subject	matriz de riscos	por
dc.subject	Road Infrastructure	eng
dc.subject	Public-Private Partnerships	eng
dc.subject	Concessions	eng
dc.subject	Risk Matrix	eng
dc.title	Matriz de riscos nos contratos de concessões rodoviárias	por
dc.title.alternative	Risk matrix in highway concession contracts	eng
dc.type	Dissertação	por
dc.contributor.advisor1	Albuquerque, Andrei Aparecido de
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/9667573506903226	por
dc.description.resumo	O serviço público de infraestrutura nacional, a partir de meados de 1990, passou a ser prestado em conjunto à iniciativa privada por meio de contratações através da lei de licitações. A partir de 1995 com a edição da lei de concessões houve a procura pelo Estado de parceiros privados para execução desses serviços assumindo todo o risco do empreendimento e obra pública em determinado prazo. O objetivo desta pesquisa é identificar e comparar a alocação dos riscos contratuais em matriz de riscos nas Concessões Rodoviárias Federais e Paulistas no período de 2009 a 2020. Esta pesquisa investigou 16 contratos de concessão, 8 federais e 8 estaduais, correspondentes ao período de 2009 a 2020, com análise textual das alocações de riscos entre o Poder Concedente e Concessionária, a fim de descrever relações de diferenças e semelhanças entre contratos. Desconsiderou-se nestes períodos, dimensões das rodovias, valores contratados, economia e vertentes políticas dos governos federal e estadual. Foram consultados contratos pelos portais das agências reguladoras de transportes federal e estadual, e elencadas as cláusulas contratuais na construção de matriz de riscos que foi pareada e comparada por leitura e análise das convergências e divergências quanto ao aspecto isomórfico normativo e por base a diferenciação das rodovias do Estado de São Paulo devido à qualidade de suas rodovias constando entre as 10 melhores do país. Os resultados encontrados são de convergência de 57% das cláusulas contratuais, havendo divergências pontuais na monta de 19% nos contratos federais com cláusulas exclusivas; e de 17% nos estaduais. Observou-se que os contratos buscam uma tendência em relação aos contratos paulistas, porém alguns aspectos divergem em relação à qualidade dos serviços. A contribuição desta pesquisa está na aplicação prática dos conceitos da nova governança pública como: trabalho em rede, novos atores, accountability, prestação de contas, transparência e responsabilização. Mais especificamente, a matriz de riscos como ferramenta de gestão pode contribuir para o uso eficaz dos recursos, mapeando os riscos contratuais. Nesta pesquisa são destacadas as convergências na observação de riscos dos contratos elaborados pela federação e pelo Estado de São Paulo, permitindo que outros entes da federação os avaliem em contratações semelhantes.	por
dc.publisher.initials	UFSCar	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP	por
dc.subject.cnpq	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS	por
dc.publisher.address	Câmpus São Carlos	por
dc.contributor.authorlattes	http://lattes.cnpq.br/1648325944980197	por