dc.contributor.author | Fonseca, Talitha Camargo da | |
dc.date.accessioned | 2023-02-06T17:49:59Z | |
dc.date.available | 2023-02-06T17:49:59Z | |
dc.date.issued | 2022-11-16 | |
dc.identifier.citation | FONSECA, Talitha Camargo da. A violação dos direitos humanos nas redes sociais: o devir no crocodilo de Dostoiévski. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17345. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17345 | |
dc.description.abstract | This dissertation is the result of dissatisfaction with the way we are dealing with the digital society, building it at great strides which are unattainable by the legislation of each State. What we see is a dispute over whether or not global digital technology companies are responsible for infringing content published by third parties, even if it violates human dignity. We contextualize the research with elements of data colonialism theory for the understanding of contemporary capitalism; along with the UN decision in 2011 to recognize internet access as a human right. Thus, the objective of this research was to present and discuss, with legal and literary support, cases of human rights violations experienced by Brazilian users of social networks. The primary and secondary questions that drove the research are: Are there cases of human rights violations in social networks? If so: Are there practical and effective judicial measures to stop violations and hold violators accountable? As hypotheses, we have that, first, there is a failure in the protection of the user, which constitutes a flagrant violation of fundamental and human rights in these digital environments, specifically in social networks. And secondly, that there is difficulty in maintaining a balance in the relationship between digital technology companies and States. Regarding the methodological procedures, bibliographic and document research was used, the latter focusing on the identification and collection, from the São Paulo Court of Justice (TJSP), of judgments involving application companies, in the resolution of false profile authorships. The analysis of the judgments used the content analysis method proposed by Laurence Bardin. And, to bring a nodal point between capitalism and formal education, we use Dostoevsky's novella The Crocodile as a metaphorical bridge, using socio-historical analysis, apprehending that the writer predicted the future of the voracious hunger of the foreign capitalist in an abstraction that would swallow up human dignity. The research results reveal that the historical tension between different social classes, racial groups – symptoms of an unequal world and country, such as Brazil – is reflected in the digital world. And this reflection, in turn, is manifested in the legislation produced, in the judgments and in the global appropriation of elites who, once extractive of natural assets, are now extractive of data produced by humans, exercising yet another way of plundering fundamental rights of connected populations. | eng |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
dc.subject | Capitalismo antropográfico de dados | por |
dc.subject | Violação de direitos humanos | por |
dc.subject | Redes sociais | por |
dc.subject | Anthropophagic data capitalism | eng |
dc.subject | Human rights violations | eng |
dc.subject | Social networks | eng |
dc.title | A violação dos direitos humanos nas redes sociais: o devir no crocodilo de Dostoiévski | por |
dc.title.alternative | The violation of human rights in social networks: the becoming in Dostoevsky's crocodile | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Furnival, Ariadne Chloe Mary | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1291482506649810 | por |
dc.description.resumo | Esta dissertação é fruto do descontentamento com a forma com que estamos lidando com a
sociedade digital, construindo-a a largos passos inalcançáveis pela legislação do interior de
cada Estado. O que vemos é uma disputa entre responsabilidade ou não das empresas globais
de tecnologia digital, sobre o conteúdo violador publicado por terceiro, mesmo que esse viole
a dignidade humana. Contextualizamos a pesquisa com elementos da teoria do colonialismo
de dados para a compreensão do capitalismo contemporâneo; junto com a decisão da ONU,
em 2011, de reconhecer o acesso à internet como um direito humano. Assim, o objetivo desta
pesquisa foi de apresentar e discutir, com aporte jurídico e literário, casos de violações de
direitos humanos de usuários brasileiros das redes sociais. As questões primária e secundária
que moveram a pesquisa são: Existem casos de violação de direitos humanos nas redes
sociais? Se, sim: Existem medidas judiciais práticas e eficazes para cessar as violações e
responsabilizar os violadores? Como hipóteses, tem-se que, primeiramente, há falha na
proteção do usuário, que apresenta flagrante violação de direitos fundamentais e humanos
nesses ambientes digitais, especificamente nas redes sociais. E, em segundo lugar, que existe
dificuldade em se manter o equilíbrio na relação entre empresas de tecnologia digital e os
Estados. No que tange aos procedimentos metodológicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica
e documental, esta última focando na identificação e levantamento, no TJSP, de acórdãos
envolvendo empresas de aplicação, na resolução de autoria de perfis falsos. A análise dos
acórdãos foi feita com base no método de análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin.
E, para trazer um ponto nodal entre capitalismo e instrução formal, utilizamos como ponte
metafórica O crocodilo, de Dostoiévski, por meio de uma análise sócio-histórica,
apreendendo que o escritor previu o devir da fome voraz do capitalista estrangeiro numa
abstração que engoliria a dignidade humana. Os resultados da pesquisa revelam que a tensão
histórica entre diferentes classes sociais, grupos raciais – sintomas de um mundo e de um país
desigual, como o Brasil – encontra-se refletida no mundo digital. E tal reflexo, por sua vez, se
manifesta na legislação produzida, nos julgamentos e na apropriação global de elites que, um
dia extrativistas de bens naturais, agora o são de dados produzidos por humanos, exercendo
mais uma forma de saquear direitos fundamentais da população conectada. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS | por |
dc.description.sponsorshipId | 88887.484968/2020-00 | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | https://lattes.cnpq.br/7532959507005281 | por |