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dc.contributor.authorDe Vitto, Victor Augusto Nunes
dc.date.accessioned2023-06-07T18:46:33Z
dc.date.available2023-06-07T18:46:33Z
dc.date.issued2023-01-27
dc.identifier.citationDE VITTO, Victor Augusto Nunes. Políticas públicas LGBTQIA+ e as dinâmicas de desagendamento governamental no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18118.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18118
dc.description.abstractIn the 1980s, brazilian redemocratization coexisted with an unprecedented political organization of non-heterosexual-cisgender people in the sense of pressuring governments for the recognition of their civil and social rights. Although, at first, the political action of these subjects was arranged through a thematic network strongly linked to the Public Health subsystem in the search to reduce the harm of the then emerging AIDS epidemic, the agenda of these social movements never was limited only to the promotion of sexual health and HIV prophylaxis. In 1995 inaugurated a moment of incremental inclusion of the demands of these groups in the governmental agenda-setting, with emphasis on civil union and the punishment of discriminatory acts, inaugurating a relative action of the Executive and the Judiciary with the common objective of affirming specific rights that It was opposed to the legislative omission regarding these historic claims, after all the LGBTQIA+ movements are still unable to obtain the approval of a specific legal framework in their favor in Congress. In line with the moderate affirmation of an incomplete and judicialized citizenship, from 2011 onwards these initiatives were the object of opposition responsible for the sudden rescheduling of actions previously built. Public Policy Theory borrowing the Punctuated Equilibrium Model to understand that this process social change of attention and, consequently, of the governmental agenda towards the lack of responsibility for leveraging an integral LGBTQIA+ citizenship was supported by public policy images of moralizing content, loaded with symbols and emotional appeals contrary to these groups, strategies and courses of political action that, in addition to emptying a previous affirmative governmental action, blocked discussions and respective deliberations of new demands from these social movements. In order to understand the expansion of political conflict arising from this “anti-gender offensive”, a multimethod research design was adopted based on constructivist Grounded Theory and Textually Oriented Discourse Analysis in the construction of research surveys implemented in sixteen individual interviewssemi-structured interviews with activists and allies with a history of participation and leadership in the construction of LGBTQIA+ public policies. Thematic and focused qualitative coding was performed using the MAXQDA Pro Analytics 12.3 application, followed by subsequent discourse analysis that mapped modalization and politeness traits in the discourse of activists and allies about four anti-LGBTQIA+ images: “gay booklet", “gay cure”, “gender ideology” and “gay blood”. As a result, the high degree of negative politeness and objective epistemic modalization mobilized in the discourse of these interviewed subjects regarding the definition of a "policy dynamics of unscheduling" stands out, given the eminently metaphorical and unscientific dimension of such Christian interreligious interpretations on the pertinence of LGBTQIA+ rights as government priorities.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)por
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectAgenda governamentalpor
dc.subjectGovernment agendaeng
dc.subjectImagens de política públicapor
dc.subjectPolicy imageseng
dc.subjectLGBTQIA+por
dc.subjectPolidezpor
dc.subjectPolitenesseng
dc.subjectModalizaçãopor
dc.subjectModalizationeng
dc.subjectTeoria fundamentada em dadospor
dc.subjectGrounded theoryeng
dc.titlePolíticas públicas LGBTQIA+ e as dinâmicas de desagendamento governamental no Brasilpor
dc.title.alternativeLGBTQIA+ policies and the dynamics of unscheduling brazilian governmental agendaeng
dc.typeTesepor
dc.contributor.advisor1Capella, Ana Claudia Niedhardt
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5810332148425938por
dc.description.resumoNa década de 1980, a redemocratização brasileira coexistiu com uma inédita organização política das pessoas não heterossexuais-cisgêneras no sentido de pressionar os governos pelo reconhecimento de seus direitos civis e sociais. Ainda que, de início, a ação política destes sujeitos estivesse disposta através de uma rede temática fortemente atrelada ao subsistema da Saúde Pública na busca pela redução de danos da então emergente epidemia da AIDS, a agenda destes jamais se situou circunscrita apenas à promoção da saúde sexual e profilaxia ao vírus HIV. O ano de 1995 estreou um momento de incremental inclusão das demandas destes grupos na agenda-setting governamental, com destaque à união civil e à punição de atos discriminatórios, inaugurando uma relativa atuação do Executivo e do Judiciário com o comum objetivo de afirmar pontuais direitos que se que contrapôs à omissão legislativa acerca destas históricas reivindicações, visto que os movimentos LGBTQIA+ seguem sem lograr a aprovação de marco legal específico em seu favor no Congresso. Em consonância à moderada afirmação de uma incompleta e judicializada cidadania, a partir de 2011 estas iniciativas foram objeto de uma radicalizada oposição responsável pelo brusco desagendamento de ações anteriormente construídas, tendo a Literatura de Políticas Públicas emprestado o Modelo do Equilíbrio Pontuado a se compreender que este processo social de mudança da atenção e, por consequência, da agenda governamental no sentido da desresponsabilização por alavancar uma cidadania LGBTQIA+ integral foi sustentado por imagens de política pública de conteúdo moralizante, carregadas de símbolos e de apelos emotivos contrários a este grupos, estratégias e cursos de ação políticos que, para além de esvaziarem uma anterior ação governamental afirmativa, bloquearam discussões e respectivas deliberações de novas demandas destes movimentos sociais. Adotou-se um desenho de pesquisa multimétodo a partir da Teoria Fundamentada em Dados Construtivista e da Análise de Discurso Textualmente Orientada na construção de inquéritos de pesquisa implementados em dezesseis entrevistas individuais semiestruturadas junto a pessoas ativistas e aliadas com histórico de participação e de protagonismo na construção de políticas públicas LGBTQIA+. A codificação qualitativa temática e focalizada foi executada a partir do aplicativo MAXQDA Pro Analytics 12.3, subsequente análise de discurso que mapeou traços de modalização e de polidez no discurso de pessoas ativistas e aliadas acerca de quatro imagens antiLGBTQIA+: “kit gay”, “cura gay”, “ideologia de gênero” e “sangue gay”. Como resultados, destaca-se o elevado grau de polidez negativa e de modalização epistêmica objetiva mobilizadas no discurso destes sujeitos entrevistados quanto à definição de uma "dinâmica do desagendamento de políticas públicas", haja vista a dimensão eminentemente metafórica e acientífica de tais interpretações interreligiosas cristãs sobre a pertinência dos direitos LGBTQIA+ enquanto prioridades governamentais.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASpor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/1211649030006876por
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0003-4469-9469por
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1423-898Xpor


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