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O impacto de um presidencialismo "não convencional" e do governo minoritário em política externa: comparação da relação executivo e legislativo entre o governo Bolsonaro e governos da Nova República (1988-2022)
dc.contributor.author | Thomazini, Marlon Baltieri | |
dc.date.accessioned | 2024-07-26T11:54:42Z | |
dc.date.available | 2024-07-26T11:54:42Z | |
dc.date.issued | 2024-05-31 | |
dc.identifier.citation | THOMAZINI, Marlon Baltieri. O impacto de um presidencialismo "não convencional" e do governo minoritário em política externa: comparação da relação executivo e legislativo entre o governo Bolsonaro e governos da Nova República (1988-2022). 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/20248. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/20248 | |
dc.description.abstract | This dissertation examines the relationships between the Executive and Legislative branches by analyzing propositions involving international themes. As a starting point, the following questions are posed: do parliamentarians cooperate less with minority governments than with majority governments in foreign policy? Do changes in the pattern of relations between parliamentarians and the Presidency affect cooperation between the two branches on international issues? Considering these questions, the dissertation compares the governments of the New Republic (1988-2022), with a greater emphasis on the Bolsonaro administration. There are two reasons for this focus. Bolsonaro government is characterized as a minority government, and during its term, changes in the pattern of relations between the Executive and Legislative branches were observed. In this context, we test two hypotheses: (i) parliamentary control is greater in minority governments than in majority governments; (ii) legislative control differs between coalition presidentialism governments and Bolsonaro government. The first hypothesis considers that parliamentary control is greater in minority governments than in majority governments because the Executive, without a majority legislative base, does not control the strategic positions necessary to approve its agenda. The second hypothesis considers that the Bolsonaro government does not use the traditional tools of the Executive to garner parliamentary support— in line with the history of coalition presidentialism — and when it approaches the Legislative, it does so through other “non-conventional” means. To verify these hypotheses, the differences in the legislative processing time of international treaties are analyzed in the Chamber of Deputies, based on the type of government and the type of relationship between the Executive and Legislative branches. It is concluded that parliamentarians continue to cooperate with the Executive as long as the Executive is able to meet their demands and preferences. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Governos minoritários | por |
dc.subject | Política externa | por |
dc.subject | Tratados internacionais | por |
dc.subject | Presidencialismo de coalizão | por |
dc.subject | Presidencialismo não convencional | por |
dc.subject | Relação executivo-legislativo | por |
dc.subject | Minority governments | eng |
dc.subject | Foreign policy | eng |
dc.subject | International treaties | eng |
dc.subject | Coalition presidentialism | eng |
dc.subject | Unconventional presidentialism | eng |
dc.subject | Executive-legislative relations | eng |
dc.title | O impacto de um presidencialismo "não convencional" e do governo minoritário em política externa: comparação da relação executivo e legislativo entre o governo Bolsonaro e governos da Nova República (1988-2022) | por |
dc.title.alternative | The impact of an "unconventional" presidentialism and a minority government on foreign policy: a comparison of executive-legislative relations between the Bolsonaro government and governments of the New Republic (1988-2022) | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Braga, Maria do Socorro Sousa | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2311094074614215 | por |
dc.description.resumo | Esta dissertação tem como tema as relações entre Executivo e Legislativo tomando como objeto de análise proposições que envolvam temas internacionais. Como ponto de partida buscamos responder os seguintes questionamentos: os parlamentares cooperam menos com governos minoritários que em governos majoritários em política externa? As mudanças no padrão de relação entre os parlamentares e a Presidência afetam a cooperação entre os dois Poderes em temas internacionais? Considerando as perguntas, esta dissertação compara os governos da Nova República (1988-2022), dando maior ênfase ao caso do governo Bolsonaro. Os motivos são dois: (i) o governo Bolsonaro é caracterizado como minoritário e (ii) nesse governo observam-se mudanças do padrão de relação entre Executivo e Legislativo durante sua vigência. Nesse sentido, testamos duas hipóteses: (i) o controle legislativo dos parlamentares é maior nos governos minoritários que nos governos majoritários; (ii) o controle legislativo se diferencia entre os governos do presidencialismo de coalizão e o governo Bolsonaro. A primeira hipótese considera que o controle legislativo dos parlamentares é maior em governos minoritários que em governos majoritários porque o Executivo – sem base legislativa majoritária – não controla os cargos estratégicos necessários para aprovar sua agenda. A segunda hipótese considera que o governo Bolsonaro não utiliza das ferramentas do Executivo para angariar apoio dos parlamentares – conforme o histórico do presidencialismo de coalizão – e quando se aproxima do Legislativo, o faz a partir de outras vias “não convencionais”. Para verificar as hipóteses, analisamos as diferenças do tempo em tramitação em dias dos tratados internacionais na Câmara dos Deputados a partir do tipo de governo e do tipo de relação entre Executivo e Legislativo. Conclui-se que os parlamentares continuam cooperando com o Executivo desde que o Executivo seja capaz de atender a suas demandas e preferências. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::POLITICA EXTERNA DO BRASIL | por |
dc.description.sponsorshipId | 88887.668066/2022-00 | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | https://lattes.cnpq.br/6628555078488448 | por |