dc.contributor.author | Oliveira, Jorgiene dos Santos | |
dc.date.accessioned | 2018-02-08T12:18:57Z | |
dc.date.available | 2018-02-08T12:18:57Z | |
dc.date.issued | 2016-11-24 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Jorgiene dos Santos. Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014). 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9397. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9397 | |
dc.description.abstract | In the State of Pará, the object of the present research, a significant institutional reform
took place in 2007, based on regional decentralization and the search for integrated
regional development. Until then, the development and integration models designed
for the State were dictated by the federal government, such as the projects executed
by the Superintendency for the Development of the Eastern Amazon (SUDAM). In this
sense, the main objective of this thesis is to analyze how the governments of the state
of Pará from 2007 to 2014 acted to promote regional development. The central
question that led to the analysis was: What are the institutional changes of the state
governments of Pará in the period from 2007 to 2014 with the objective of integrated
regional development? In this study, we assume that the State reform proposed by the
government of Pará from 2007 to 2014 was an initiative focused on regional
governance, which has an institutional redesign that favors intergovernmental relations
both vertically and horizontally Regional development and intraregional integration.
Assuming that institutions can contribute to regional development (although limited by
institutional constraints), the hypothesis supported by this thesis will be that the State
government in Pará, between 2007 and 2014, carried out institutional reforms based
on the Strengthening intergovernmental relations for the purpose of regional
development. These changes contributed to regional development and were based on
regional governance. Thus, it is argued that, because it is an institutional analysis
related to regional development and regional integration, the analysis has as its main
axis the regional governance paradigm and the theoretical reference of
neoinstitutionalism. In this regard, we analyze the institutional, social and
environmental dimension of government actions in the period. The methodology used
to reach the proposed objective was the qualitative and quantitative analysis of the
data on the case of the State of Pará. We started from the analytical model already
used in the literature (ABRUCIO, 2010) in relation to the state governments in Brazil.
We concluded that the institutional changes proposed by the State governments during
the period analyzed sought to favor intergovernmental relations. However, there were
factors that limited interlocking and intergovernmental partnerships implemented from
initiatives based on regional governance. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | por |
dc.description.sponsorship | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights.uri | Acesso aberto | por |
dc.subject | Governança | por |
dc.subject | Relações intergovernamentais | por |
dc.subject | Governo estadual | por |
dc.subject | Desenvolvimento regional | por |
dc.subject | Governance | eng |
dc.subject | Intergovernmental relations | eng |
dc.subject | State government | eng |
dc.subject | Regional development | eng |
dc.title | Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014) | por |
dc.type | Tese | por |
dc.contributor.advisor1 | Kerbauy, Maria Teresa Miceli | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4762029784021248 | por |
dc.description.resumo | No Estado do Pará, objeto da presente pesquisa, ocorreu em 2007 uma reforma
institucional significativa, baseada na descentralização regional e na busca pelo
desenvolvimento regional integrado. Até então, os planos de desenvolvimento e
integração projetados para o Estado eram implementados pelo governo federal, como
por exemplo, os projetos executados pela Superintendência para o Desenvolvimento
da Amazônia Oriental (SUDAM). Nesse sentido, o objetivo principal desta tese é
analisar como os governos do estado do Pará de 2007 a 2014 atuaram para promover
o desenvolvimento regional. A questão central que norteou a análise foi: Quais as
mudanças institucionais dos governos estaduais do Pará no período de 2007 a 2014
com o objetivo do desenvolvimento regional integrado? Neste estudo, partimos do
pressuposto de que a reforma do Estado, proposta pelo governo do Pará de 2007 a
2014, foi uma iniciativa voltada à governança regional, que possui um redesenho
institucional favorável às relações intergovernamentais, tanto no plano vertical, como
no plano horizontal ao desenvolvimento regional e à integração intrarregional. Tendo
por suposto que as instituições podem contribuir no desenvolvimento regional (ainda
que limitadas por constrangimentos de ordem institucional), a hipótese sustentada
nesta tese será a de que o governo Estadual no Pará, entre os anos de 2007 a 2014,
realizaram reformas institucionais baseadas no fortalecimento das relações
intergovenamentais com objetivo de desenvolvimento regional. Estas mudanças
contribuíram para produzir um desenvolvimento regional e foram baseadas na
governança regional. Assim sustentamos que, por se tratar de uma análise
institucional relacionada ao desenvolvimento regional e integração regional, a análise
tem como eixo principal o paradigma da governança regional e a referência teórica do
neoinstitucionalismo. Neste aspecto, analisamos a dimensão institucional, social e
ambiental das ações governamentais no período. A metodologia utilizada para atingir
o objetivo proposto foi a análise qualitativa e quantitativa dos dados sobre o caso do
Estado do Pará. Partimos do modelo analítico já utilizado na literatura (ABRUCIO,
2010) em relação aos governos estaduais no Brasil. Concluímos que às mudanças
institucionais propostas pelos governos do Estado no período analisado, procuraram
favorecer as relações intergovernamentais. No entanto, existiram fatores que
limitaram o entrelaçamento e as parcerias intergovernamentais implementadas a partir
de iniciativas baseadas na governança regional. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA | por |
dc.ufscar.embargo | Online | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/3558355384319525 | por |