Browsing Teses e dissertações by Advisor "Noronha, Eduardo Garuti"

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    • Os lobbies no processo constituinte 1987-88 

      Costa, Lucas Nascimento Ferraz (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, Câmpus São Carlos, 01/12/2017)
      This research is based on the hypothesis that the more progressive and detailed constitutions tend to be the result of drafting processes marked by a high level of popular participation. We analyze this relationship based ...

    • A ascensão e queda de uma instituição: a SUDENE no sistema federativo brasileiro 

      Colombo, Luciléia Aparecida (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 19/12/2012)
      The thesis statement main purpose is to map the institutional trajectory of SUDENE, from the time when it was created in 1959 by President Kubitschek, up to its dissolution in 2001 by President Fernando Henrique Cardoso. ...

    • A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004) 

      Freitas, Lígia Barros de (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 29/05/2012)
      The objective of this thesis is to analyze the political performance of the Superior Labor Court (TST) and the Legislative Power in the context of changes to the Labor Law between 1987 and 2004. To reach this objective, ...

    • As organizações sindicais dos trabalhadores e o processo constituinte 1987-88: um estudo sobre a atuação do DIAP 

      Costa, Lucas Nascimento Ferraz (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 07/03/2013)
      The goal of this dissertation is to analyze the performance of the Department of Inter Parliamentary Advisory (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) (DIAP) in the constituent process of 1987-88. The ...

    • As associações empresariais e o processo constituinte de 1987- 88 

      Troiano, Mariele (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 01/03/2012)
      This research aims to understand how interests of the entrepreneurs class were represented in the constituent process of 1987-88, through the mapping of the actors involved, they parliamentary or not. As analytical approach, ...

    • O Superior Tribunal de Justiça em três atos: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da corte 

      Policarpo, Douglas (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, Câmpus São Carlos, 26/06/2019)
      This research analyzes the construction of political discourses that involved the creation of the Superior Court of Justice [Superior Tribunal de Justiça – STJ]. The analysis takes place on the last three major moments ...

    • Federalismo e reforma tributária no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) 

      Colombo, Luciléia Aparecida (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 20/02/2008)
      Nowadays, the flux method is one of the most widely used techniques promote growth of YBa2Cu3O7-ä single crystal superconductor. By using the material in a melted state, the reactions due to temperature are possible. To ...

    • Do local para o nacional: o orçamento participativo e as novas práticas políticas petistas 

      Souza, Luciana Andressa Martins de (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 08/12/2010)
      The central objective of this thesis was to verify in which manner participatory budgeting was transformed into a political strategy of the PT (Worker s Party) for the party be consolidated into a viable option for federal ...

    • Lobby: uma revisão crítica da literatura brasileira (1994-2007) 

      Marinello, Rita de Cássia Laude (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 06/05/2010)
      This essay is a critic review about the term lobby in Brazil. The redemocratization and the Federal Constitution, wich accured in the early decades of 1980, the studies about politics were worried about the mechanism, ...

    • O novo poder normativo do TST : dissídios individuais e atores coletivos 

      Artur, Karen (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 17/12/2009)
      This research aims to analyze the institutional changes in labor law and in the Labor Justice courts after the Constitution of 1988. It focuses on the uniform decisions of the Superior Labor Court (TST), as well as the ...

    • A influência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na definição dos padrões normativos no Brasil 

      Ervolino, Ivan (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 23/02/2011)
      This research examines the ability to normative creation of the International Labour Organization (ILO). Previous surveys had indicated that the ILO had participation in public debate on labour issues in Brazil. Objectives: ...

    • A consolidação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: prerrogativas conquistadas desde sua fundação até a Constituição de 1988 

      Souza, Lucilly Maria Caetano de (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, Câmpus São Carlos, 08/11/2018)
      This research aims to analyse the history of institutionalization of the Brazilian Bar Association (OAB). Although it was created as a professional organization, the Order has managed, over time, to accumulate institutional ...