Falando fora dos autos: a comunicação pública e o protagonismo do judiciário

dc.contributor.advisor1Silva, Gleidylucy Oliveira da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1871892858720738
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2556-8730
dc.contributor.authorSilva Junior, Nivaldo da
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/0836288134352630
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0009-0006-2768-1020
dc.date.accessioned2025-05-06T18:05:45Z
dc.date.issued2025-02-17
dc.description.abstractThis work focuses on analyzing how public communication occurred among the actors of the judiciary, particularly the STF and the TSE, during the electoral period from 2022 to January 2023, investigating how this communication contributed to judicial protagonism. The context unfolds in a setting of general elections, marked by a high degree of polarization and the use of strategies to cast doubt on the integrity of the electronic voting process. Thus, how did the STF, the TSE, and their justices communicate during the 2022 elections, especially regarding the issue of fraud in electronic voting machines? We argue that judicial protagonism is a concept encompassing phenomena such as the politicization of the judiciary, the judicialization of politics, and judicial activism. Protagonism may manifest itself in communication as one of its facets. Judicial protagonism is treated as a process that begins with the 1988 Constitution, includes the defense of citizenship rights, and reaches its peak in the punitive dimension of accountability, exemplified by Operation Car Wash. We argue that the mediatization of the judiciary leads to the celebritization of its actors. The research employed mixed methods, including content and textual analysis, focusing on publications from the G1 and R7 news portals, as well as posts by justices on social network X. The results indicate that communication during the analyzed period was personalistic, with Alexandre de Moraes emerging as a central figure representing the defense of the electronic voting process. While the STF consolidated itself as a unified court in response to authoritarian threats, the electoral courts coalesced around Moraes in electoral matters. It is concluded that communication, whether personalistic or institutional, reflects and amplifies judicial protagonism, underscoring the importance of examining the media role of judicial institutions in contexts of political polarization.eng
dc.description.resumoEste trabalho tem como foco analisar como se deu a comunicação pública entre os atores do poder judiciário, em especial o STF e o TSE, durante o período eleitoral de 2022 até janeiro de 2023, investigando como essa comunicação contribuiu para o protagonismo judicial. O contexto se dá em ambiente de eleições gerais, com um alto grau de polarização, e a utilização de artifícios para lançar suspeitas sobre a lisura do processo eleitoral eletrônico. Então, como se deu a comunicação do STF, do TSE e de seus ministros durante as eleições de 2022, especialmente em relação à temática da fraude nas urnas eletrônicas? Argumentamos que o protagonismo do judiciário é um conceito que abarca fenômenos como politização do judiciário, judicialização da política e ativismo judicial. E o protagonismo pode ter como uma faceta a comunicação. O protagonismo do poder judiciário é tratado como um processo, que se inicia com a Constituição de 1988, passa pela defesa dos direitos de cidadania, e tem seu ápice na dimensão punitiva de accountability, com a Lava Jata. Argumentamos ainda que a midiatização do poder judiciário leva a uma celebritização de seus atores. A pesquisa utilizou métodos mistos, com a análise de conteúdo e textual, com foco em publicações nos portais G1 e R7, além das postagens dos ministros na rede social X. Os resultados apontam que a comunicação durante o período analisado foi personalista, com Alexandre de Moraes emergindo como figura central, representando a defesa do processo eleitoral eletrônico. Se o STF se fechou enquanto corte, com uma maior união entre os ministros, ante a ameaça autoritária, na questão eleitoral os tribunais fecharam-se em torno de Moraes. Conclui-se que a comunicação, seja ela personalista ou institucional, reflete e amplifica o protagonismo judicial, reforçando a relevância de examinar o papel midiático de instituições judiciais em contextos de polarização política.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.identifier.citationSILVA JUNIOR, Nivaldo da. Falando fora dos autos: a comunicação pública e o protagonismo do judiciário. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/22003.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/22003
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectComunicação pública
dc.subjectProtagonismo do judiciário
dc.subjectProcesso eleitoral
dc.subjectSTF
dc.subjectTSE
dc.subjectEleições 2022
dc.subjectPublic communicationeng
dc.subjectJudicial protagonismeng
dc.subjectElectoral processeng
dc.subject2022 electionseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
dc.titleFalando fora dos autos: a comunicação pública e o protagonismo do judiciário
dc.title.alternativeSpeaking beyond the case files: public communication and the judiciary's protagonismeng
dc.typeDissertação

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