O latifúndio como forma e a exclusão como regra: obstáculos à reforma agrária no Brasil a partir do caso do acampamento Quilombo Campo Grande

Abstract

Este artigo se propõe a investigar a luta pela terra das famílias acampadas no Quilombo Campo Grande, localizado em Campo do Meio, Minas Gerais, com o intuito de lançar luz aos desafios e barreiras que essas famílias enfrentaram ao lutar por terra e pela reforma agrária no Brasil. Partimos do pressuposto que o estudo de caso em questão ilustra e representa de forma concreta, as dificuldades e obstáculos inerentes à concretização de políticas de reforma agrária no país. Para alcançar os objetivos da pesquisa, optou-se por uma abordagem metodológica que combina o método histórico estrutural com o materialismo histórico-dialético. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se valeu de revisão bibliográfica, análise documental, observação participante e entrevistas narrativas em profundidade. Esse estudo busca dar visibilidade às complexas dinâmicas envolvidas na luta pela reforma agrária no Brasil, demonstrando como a propriedade da terra é intrinsecamente ligada ao poder e às questões econômicas e políticas do país. As conclusões indicam que há inegável emaranhamento dos poderes constituídos, a saber: executivo, legislativo e judiciário ao poder financeiro dos grandes proprietários de terra, gerando o entendimento do que é função social da propriedade, presente na Constituição Federal de 1988, seja subvertidoThis article aims to investigate the struggle for land of the families camped in Quilombo Campo Grande, located in Campo do Meio, Minas Gerais, in order to shed light on the challenges and barriers these families faced while fighting for land and agrarian reform in Brazil. We start from the assumption that the case study in question illustrates and represents concretely the difficulties and obstacles inherent in the implementation of agrarian reform policies in the country. To achieve the research objectives, a methodological approach was chosen that combines the structural historical method with historical-dialectical materialism. Regarding the methodological procedures, the research relied on literature review, documentary analysis, participant observation, and in-depth narrative interviews. This study seeks to give visibility to the complex dynamics involved in the struggle for agrarian reform in Brazil, demonstrating how land ownership is intrinsically linked to the power and economic and political issues of the country. The conclusions indicate that there is an undeniable entanglement of the constituted powers, namely: executive, legislative, and judicial, with the financial power of large landowners, causing the understanding of what is the social function of property, present in the Federal Constitution of 1988, to be subverted.