A Institucionalização das Ações Afirmativas Estudantis na Universidade Estadual do Piauí (UESPI): avanços a conta-gotas

dc.contributor.advisor1Rothen, José Carlos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1942510389127549por
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5360-1913por
dc.contributor.authorNóbrega, Evangelita Carvalho da
dc.contributor.authorlatteshttps://lattes.cnpq.br/9207221208772139por
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0001-7939-9269por
dc.date.accessioned2024-11-12T11:48:38Z
dc.date.available2024-11-12T11:48:38Z
dc.date.issued2024-08-30
dc.description.abstractThe institutionalization of affirmative action policies in higher education in Brazil, in the form of access, has been taking place since 2002, based on the autonomy of universities, in state and/or federal legislation. It should be noted that the democratization of access requires transformation in higher education institutions. The challenge now is to institutionalize the policy of student permanence, as it is a phenomenon that is emerging and expanding, and can lead to the construction of a new model of university, plural, diverse, popular, anti-racist, democratic, with indicative affirmative action becoming effective and full. However, the public resources made available by the state for affirmative action are insufficient to guarantee the rights of students in situations of socio-economic vulnerability and inequality. Given that it is the responsibility of the HEIs to institutionalize affirmative action for students, these actions occur in a variety of ways, as they require organizational tools for administrative, pedagogical and academic management. In this sense, the general objective of this research was to understand the institutionalization of affirmative student actions, materialized in the normative instruments, which imply the development of the policy of access and permanence for quota students at UESPI. We opted for bibliographical and documentary research, with a qualitative approach. The investigation was supported by legal frameworks, legislation, theoretical approaches and reflections on historical contexts that deal with educational policies, in the dimension of affirmative student actions. Documentary analysis based on Bardin (1977). The data analysis is organized by defining the base unit of registration and categories. The results sought to answer the specific objectives: 1) to find out about the regulations on the student affirmative action policy at UESPI; 2) to analyse the administrative organizational structure following the implementation of the reservation system; 3) to identify strategies formulated in the regulatory instruments provided for the development of affirmative actions, which imply access and permanence of quota students; 4) elucidate the administrative structure of the composition of the higher education councils and its implications for establishing university policy for students; 5) describe the operational structure of affirmative action materialized in the dimensions of access and permanence; 6) present institutional evaluation and monitoring instruments that contribute to improving the institutionalization of the policy. The data from the Institutional Development Plans - PDI (2012-2016; 2017-2021) and the Institutional Strategic Plan - PEI (2014-2017), reveal that the legal and regulatory apparatus, which guide the practices in the processes of building the institutionalization of student affirmative actions are still embryonic. The understanding of the absence of records in the documents is that affirmative action for students is not an institutional priority, that the meritocracy bias is subtextual in what is not planned. This lack of planning has an impact of internal exclusion and delays the inclusion of black, indigenous, quilombola, disabled and other populations. In addition to the implications of maintaining the percentage of vacancy reservations incompatible with the black population of Piauí and the expansion of specific permanence policies for quota students. We conclude that the progress made in institutionalizing Affirmative Action for Students is taking place in a slow, trickle-down process.eng
dc.description.resumoA institucionalização da política de ações afirmativas na educação superior no Brasil na modalidade de acesso, já ocorre desde 2002, com base na autonomia das universidades, em legislações estaduais e/ou federais. Salienta-se que a democratização do acesso exige transformação nas instituições de educação superior. O desafio, agora, é institucionalizar a política de permanência estudantil, sendo um fenômeno que emerge e se amplia, e pode provocar a construção de um novo modelo de universidade, plural, diversa, popular, antirracista, democrática, com indicativo das ações afirmativas tornarem-se efetivas e plenas. Porém, os recursos públicos para atendimento das ações afirmativas, disponibilizados pelo Estado, são insuficientes para garantir atendimento de direitos dos estudantes em situação de vulnerabilidade e desigualdade socioeconômica. Tendo em vista ser competência das IES, a institucionalização das ações afirmativas estudantis ocorre de forma diversificada, pois exige ferramentas organizativas de gestão administrativa, pedagógica e acadêmica. Nesse sentido, a presente pesquisa teve como objetivo geral compreender a institucionalização das ações afirmativas estudantis, materializada nos instrumentos normativos que implicam no desenvolvimento da política de acesso e de permanência para estudantes cotistas na UESPI. Optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. A investigação foi subsidiada por marcos legais, legislações, abordagens teóricas e reflexões de contextos históricos que tratam de políticas educacionais, na dimensão das ações afirmativas estudantis. Optou-se pela análise documental com base de referência em Bardin (1977). A análise dos dados segue por organização a definição da unidade base de registro e categorias. Os resultados buscaram responder os objetivos específicos: 1) conhecer o ordenamento de normativas sobre a política de ações afirmativas estudantis na UESPI; 2) analisar a estrutura organizacional administrativa, após a implantação do sistema de reserva de vagas; 3) identificar estratégias formuladas nos instrumentos normativos previstas para o desenvolvimento de ações afirmativas, que implicam no acesso e na permanência de estudantes cotistas; 4) elucidar a estrutura administrativa de composição dos conselhos superiores e suas implicações para estabelecer política universitária para estudantes; 5) descrever a estrutura operacional das ações afirmativas materializadas nas dimensões de acesso e permanência; 6) apresentar instrumentos institucionais de avaliação e monitoramento que contribuem para aprimoramento da institucionalização da política. A análise dos dados dos Planos de Desenvolvimento Institucional - PDI (2012-2016; 2017-2021) e do Plano Estratégico Institucional - PEI (2014-2017) revela que o aparato legal e normativo que orientam as práticas nos processos de construção da institucionalização das ações afirmativas estudantis, ainda são embrionários. O entendimento da ausência de registros nos documentos evidencia que as ações afirmativas estudantis não são prioridade institucional, que o viés da meritocracia é subtendido no que deixa de ser planejado. Essa ausência de planejamento gera impacto de exclusão interna e retarda a inclusão das populações de negros, indígenas, quilombolas, deficientes e outros. Gera implicações na manutenção do percentual de reserva de vagas incompatível com a população negra piauiense, na ampliação de políticas específicas de permanência para estudantes cotistas. Concluímos que os avanços de institucionalização das ações afirmativas estudantis na UESPI ocorrem em processo lento, ao modo conta-gotas.por
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.identifier.citationNÓBREGA, Evangelita Carvalho da. A Institucionalização das Ações Afirmativas Estudantis na Universidade Estadual do Piauí (UESPI): avanços a conta-gotas. 2024. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20978.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20978
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.publisher.addressCampus São Carlospor
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGEpor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectAções Afirmativas Estudantispor
dc.subjectInstitucionalizaçãopor
dc.subjectPlano de Desenvolvimento Institucional – PDIpor
dc.subjectUESPIpor
dc.subjectPiauípor
dc.subjectStudent Affirmative Actionspor
dc.subjectInstitutionalizationpor
dc.subjectInstitutional Development Plan – PDIeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpor
dc.titleA Institucionalização das Ações Afirmativas Estudantis na Universidade Estadual do Piauí (UESPI): avanços a conta-gotaspor
dc.title.alternativeThe Institutionalization of Student Affirmative Actions at the State University of Piauí (UESPI): dropper advanceseng
dc.typeTesepor

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