Reflexos de mecanismos participativos promovidos pelo Ministério Público Ambiental

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dc.citation.issue120
dc.citation.volume30
dc.contributor.authorOliveira, Celso Maran de
dc.contributor.authorSousa, Isabel Cristina Nunes de
dc.contributor.authorSousa, Maria Carolina Chaves de
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/9911833172043700
dc.contributor.authorlatteshttps://lattes.cnpq.br/8572329722251988
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0002-6442-3614
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0002-8657-6785
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0001-6108-0866
dc.coverage.spatialSão Paulo
dc.date.accessioned2026-03-10T14:27:32Z
dc.date.issued2025-10-01
dc.description.abstractDepois de mais de três décadas da Constituição brasileira, reflete-se sobre o fortalecimento de instrumentos participativos. Analisa-se o universo de procedimentos ministeriais ambientais comparado a processos judiciais nas comarcas de São José do Rio Pardo e São Carlos (SP, 2016-2023), identificando o uso de consultas públicas, audiências e reuniões, e seus reflexos na resolução judicial. Entrevistas com promotores e análise estatística descritiva revelam avanços do MP na promoção da democracia ambiental, alinhada ao Acordo de Escazú. Palavras-chave: Democracia Ambiental; Participação popular; Instrumentos participativos; Ministério Público; Inquéritos civis.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
dc.description.sponsorshipId2022/14235-9
dc.format.extent25-48
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Celso Maran de; SOUSA, Isabel Cristina Nunes de; SOUSA, Maria Carolina Chaves de. Reflexos de mecanismos participativos promovidos pelo Ministério Público Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 30, n. 120, p. 25-48, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23744.por
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/23744
dc.identifier.urlhttps://www.ceda.ufscar.br/pt-br/assets/arquivos/reflexos-de-mecanismos-participativos.pdf
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.courseGestão e Análise Ambiental - GAAm
dc.publisher.departmentDepartamento de Ciências Ambientais - DCAm
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm
dc.relation.ispartofRevista de Direito Ambiental
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDemocracia Ambiental
dc.subjectParticipação popular
dc.subjectInstrumentos participativos
dc.subjectMinistério Público
dc.subjectInquéritos civis
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
dc.subject.ods16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
dc.subject.ods17. Parcerias e Meios de Implementação
dc.titleReflexos de mecanismos participativos promovidos pelo Ministério Público Ambiental
dc.title.alternativeReflections on participatory mechanisms promoted by the Environmental Public Prosecutor's Officeeng
dc.typeArtigo
dc.versiontypepós-print da revista

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