Reflexos de mecanismos participativos promovidos pelo Ministério Público Ambiental
Carregando...
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de São Carlos
Resumo
Depois de mais de três décadas da Constituição brasileira, reflete-se sobre o fortalecimento de instrumentos participativos. Analisa-se o universo de procedimentos ministeriais ambientais comparado a processos judiciais nas comarcas de São José do Rio Pardo e São Carlos (SP, 2016-2023), identificando o uso de consultas públicas, audiências e reuniões, e seus reflexos na resolução judicial. Entrevistas com promotores e análise estatística descritiva revelam avanços do MP na promoção da democracia ambiental, alinhada ao Acordo de Escazú. Palavras-chave: Democracia Ambiental; Participação popular; Instrumentos participativos; Ministério Público; Inquéritos civis.
Descrição
Citação
OLIVEIRA, Celso Maran de; SOUSA, Isabel Cristina Nunes de; SOUSA, Maria Carolina Chaves de. Reflexos de mecanismos participativos promovidos pelo Ministério Público Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 30, n. 120, p. 25-48, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23744.
Coleções
item.page.endorsement
item.page.review
item.page.supplemented
item.page.referenced
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil