Ações coletivas ambientais e participação popular: um estudo de caso na região administrativa de Barretos/SP
Carregando...
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de São Carlos
Resumo
Este trabalho examina a evolução e efetividade das ações coletivas (ACPs, ações populares) no Brasil, destacando sua aplicação em matéria ambiental. Discute competências, legitimidade ativa (MP, associações, cidadãos) e desafios como prescrição coletiva e execução. Propõe melhorias para maior eficiência judicial, alinhando à expertise em direito ambiental da UFSCar.
Descrição
Palavras-chave
Citação
RIBEIRO, Elen Pessoa Queiroz de; OLIVEIRA, Celso Maran de; AMARANTE JUNIOR, Ozelito Possidonio de. Ações coletivas ambientais e participação popular: um estudo de caso na região administrativa de Barretos/SP. Revista Brasileira de Direito Processual (impresso), São Paulo, v. 33, n. 1, p. 1-39, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23760.
Coleções
item.page.endorsement
item.page.review
item.page.supplemented
item.page.referenced
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil