Ações coletivas ambientais e participação popular: um estudo de caso na região administrativa de Barretos/SP

Página do item simplificado
dc.citation.issue1
dc.citation.volume33
dc.contributor.authorRibeiro, Elen Pessoa Queiroz de
dc.contributor.authorOliveira, Celso Maran de
dc.contributor.authorAmarante Junior, Ozelito Possidonio de
dc.contributor.authorlatteshttps://lattes.cnpq.br/9911833172043700
dc.contributor.authorlatteshttps://lattes.cnpq.br/1314612121213589
dc.contributor.authorlatteshttps://lattes.cnpq.br/7857430001310706
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0002-6442-3614
dc.coverage.spatialSão Paulo
dc.date.accessioned2026-03-12T14:14:24Z
dc.date.issued2025-12-01
dc.description.abstractEste trabalho examina a evolução e efetividade das ações coletivas (ACPs, ações populares) no Brasil, destacando sua aplicação em matéria ambiental. Discute competências, legitimidade ativa (MP, associações, cidadãos) e desafios como prescrição coletiva e execução. Propõe melhorias para maior eficiência judicial, alinhando à expertise em direito ambiental da UFSCar.por
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
dc.description.sponsorshipId2022/14325-9
dc.format.extent1-39
dc.identifier10.52028/RBDPRO.V33i131.240703SP
dc.identifier.citationRIBEIRO, Elen Pessoa Queiroz de; OLIVEIRA, Celso Maran de; AMARANTE JUNIOR, Ozelito Possidonio de. Ações coletivas ambientais e participação popular: um estudo de caso na região administrativa de Barretos/SP. Revista Brasileira de Direito Processual (impresso), São Paulo, v. 33, n. 1, p. 1-39, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23760.por
dc.identifier.issn0100-2589
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/23760
dc.identifier.urlhttps://www.ceda.ufscar.br/pt-br/assets/arquivos/acoes-coletivas.pdf
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.courseGestão e Análise Ambiental - GAAm
dc.publisher.departmentDepartamento de Ciências Ambientais - DCAm
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Direito Processual (impresso)
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectMeio ambientepor
dc.subjectDireito ambientalpor
dc.subjectConstituiçãopor
dc.subjectAção popularpor
dc.subjectAção civil públicapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
dc.subject.ods13. Ação contra a Mudança Global do Clima
dc.subject.ods16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
dc.subject.ods17. Parcerias e Meios de Implementação
dc.titleAções coletivas ambientais e participação popular: um estudo de caso na região administrativa de Barretos/SPpor
dc.title.alternativeCollective environmental actions and popular participation: a case study in the administrative region of Barretos/SPeng
dc.typeArtigo
dc.versiontypepós-print da revista

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
acoes-coletivas.pdf
Tamanho:
2.78 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Artigos