Trajetórias escolares de alunos surdos e/ou com deficiência auditiva na educação básica: um estudo longitudinal de 2008 a 2023 no município de João Pessoa

dc.contributor.advisor-co1Schneider, Gabriela
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7221139835915668
dc.contributor.advisor-co1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-6346-2849
dc.contributor.advisor1Lacerda, Cristina Broglia Feitosa de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9468232016416725
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3250-1374
dc.contributor.authorFernandes, Francyllayans Karla da Silva
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/9353397533030379
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0002-9690-464X
dc.contributor.refereeSantos, Lara Ferreira dos
dc.contributor.refereeMendes, Enicéia Gonçalves
dc.contributor.refereeBruel, Ana Lorena de Oliveira
dc.contributor.refereeJunqueira, Rogério Diniz
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/7312070448044165
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/3897627554738983
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/0333699057018073
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/9642237954016174
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0002-3196-9346
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0003-3673-0681
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0001-7978-5805
dc.date.accessioned2026-09-16T18:51:56Z
dc.date.issued2026-03-30
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the materialization of national educational policies aimed at ensuring access, retention, and completion of Basic Education for deaf students and/or students with hearing impairment in the municipality of João Pessoa, Paraíba, Brazil, from 2008 to 2023. The study is grounded on the assumption that, although the Brazilian legal framework has significantly advanced in recognizing the educational rights of this population especially through the strengthening of inclusive education and bilingual education perspectives structural and institutional challenges continue to limit the effective implementation of these rights throughout students’ educational trajectories. The guiding research problem seeks to understand how inclusive and bilingual policies have contributed, in terms of access, retention, and completion, to the educational trajectories of thirteen cohorts of deaf students enrolled in Basic Education in João Pessoa (PB) in 2008 and followed until 2023. The general objective was to analyze these students’ educational trajectories, identifying patterns of regularity, irregularity, and interruption, as well as the impacts produced by educational policies throughout the period under investigation. Methodologically, this is a quantitative longitudinal study based on the analysis of microdata from the School Census produced by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep). Enrollment tracking was conducted through the Protected Data Access Service (Sedap), enabling the individual monitoring of 183 students identified as deaf and/or with hearing impairment, distributed across thirteen cohorts, from Early Childhood Education to the third year of Upper Secondary Education. The variables analyzed included promotion, grade repetition, dropout, migration to Youth and Adult Education (EJA), and completion of Basic Education. The typologies of educational trajectories regular, slightly irregular, highly irregular, and interrupted were developed based on the proposal by Souza, Senkevics, and Rodrigues (2024), allowing the classification and description of school pathways over time. In addition, a documentary analysis of the normative framework supporting Brazilian educational policy was carried out, highlighting the Federal Constitution of 1988, the National Education Guidelines and Framework Law (LDB), the National Education Plan (PNE 2014–2024), the Brazilian Inclusion Law (LBI), Decree No. 5.626/2005, and Law No. 14.191/2021. This analysis discusses tensions between the context of policy production and the context of practice, revealing contradictions between legal advances and operational limitations in policy implementation within education systems. The results indicate that, although formal access to mainstream schooling has expanded, the educational trajectories of deaf students and/or students with hearing impairment remain marked by high levels of age-grade distortion, grade repetition, and dropout, particularly during transitions between educational stages, especially from lower secondary education to upper secondary education. Access has not consistently translated into sustained retention and completion, pointing to weaknesses in the implementation of inclusive and bilingual education policies, particularly regarding the pedagogical, linguistic, and institutional conditions required to guarantee the right to education. This dissertation contributes to the advancement of longitudinal studies on deaf education in Brazil by providing empirical evidence that highlights the gap between rights ensured at the normative level and the actual conditions of schooling. By exposing the limits of formal universalization, the study reinforces the need for public policies that articulate access, retention, meaningful learning, and completion, ensuring the full educational experience of deaf students within Basic Education.eng
dc.description.resumoEsta tese analisa a materialização das políticas educacionais nacionais voltadas ao acesso, à permanência e à conclusão da Educação Básica por estudantes surdos e/ou com deficiência auditiva no município de João Pessoa–PB, no período de 2008 a 2023. Parte- se do pressuposto de que, embora o arcabouço legal brasileiro tenha avançado significativamente no reconhecimento dos direitos educacionais desse grupo com destaque para o fortalecimento da perspectiva inclusiva e da educação bilíngue, ainda persistem desafios estruturais e institucionais que limitam a efetivação concreta desses direitos nas trajetórias escolares. O problema de pesquisa que orienta o estudo consiste em compreender como as políticas inclusivas e bilíngues contribuíram, em termos de acesso, permanência e conclusão, para as trajetórias de treze coortes de estudantes surdos matriculados na Educação Básica do município de João Pessoa (PB) em 2008 e acompanhados até 2023. O objetivo geral foi analisar a trajetória educacional desses sujeitos, identificando padrões de regularidade, irregularidade e interrupção, bem como os impactos produzidos pelas políticas educacionais ao longo do período investigado. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa, de caráter longitudinal, fundamentada na análise dos microdados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O acompanhamento das matrículas foi realizado por meio do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap), permitindo seguir individualmente 183 estudantes identificados como surdos e/ou com deficiência auditiva, distribuídos em treze coortes, desde a Educação Infantil até o 3o ano do Ensino Médio. As variáveis analisadas incluíram promoção, reprovação, evasão, migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e conclusão da Educação Básica. A construção das tipologias das trajetórias em regulares, pouco irregulares, muito irregulares e interrompidas baseou-se na proposta de Souza, Senkevics e Rodrigues (2024), possibilitando classificar e descrever a dinâmica dos percursos escolares ao longo do tempo. Complementarmente, realizou-se análise documental do arcabouço normativo que sustenta a política educacional brasileira, com destaque para a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014–2024), a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Decreto no 5.626/2005 e a Lei no 14.191/2021. Essa análise problematiza as tensões entre o contexto de produção das políticas e o contexto da prática, evidenciando contradições entre os avanços legais e os limites operacionais de implementação nos sistemas de ensino. Os resultados evidenciam que, embora tenha ocorrido ampliação do acesso formal à escola comum, as trajetórias escolares dos estudantes surdos e/ou com deficiência auditiva permanecem marcadas por elevados índices de distorção idade-série, reprovação e evasão, sobretudo em momentos de transição entre etapas, com destaque para a passagem do Ensino Fundamental Anos Finais para o Ensino Médio. Observa-se que o acesso não tem se traduzido, de forma consistente, em permanência com integralidade e conclusão, indicando fragilidades na implementação das políticas inclusivas e bilíngues, especialmente no que se refere às condições pedagógicas, linguísticas e institucionais necessárias à garantia do direito à educação. A tese contribui para o avanço dos estudos longitudinais sobre a educação de surdos no Brasil, ao oferecer evidências empíricas que permitem analisar a distância entre os direitos assegurados no plano normativo e as condições efetivas de escolarização. Ao evidenciar os limites da universalização formal, o estudo reforça a necessidade de políticas públicas que articulem acesso, permanência e conclusão, assegurando a integralidade da experiência educacional dos estudantes surdos no âmbito da Educação Básica.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.description.sponsorshipIdDeaf education; Educational policies; Access and retention; Completion of Basic Education; School trajectories.
dc.identifier.citationFERNANDES, Francyllayans Karla da Silva. Trajetórias escolares de alunos surdos e/ou com deficiência auditiva na educação básica: um estudo longitudinal de 2008 a 2023 no município de João Pessoa. 2026. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, Campus São Carlos, 2026. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/24716.*
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/24716
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.centerCentro de Educação e Ciências Humanas - CECH
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEs
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
dc.subjectEducação de surdospor
dc.subjectPolíticas educacionaispor
dc.subjectAcesso e permanênciapor
dc.subjectConclusão da educação básicapor
dc.subjectTrajetórias escolarespor
dc.subjectDeaf educationeng
dc.subjectEducational policieseng
dc.subjectAccess and retentioneng
dc.subjectCompletion of basic educationeng
dc.subjectSchool trajectorieseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::FUNDAMENTOS DA EDUCACAO
dc.subject.ods4. Educação de Qualidade
dc.titleTrajetórias escolares de alunos surdos e/ou com deficiência auditiva na educação básica: um estudo longitudinal de 2008 a 2023 no município de João Pessoapor
dc.title.alternativeSchool trajectories of deaf and/or hard-of-hearing students in basic education: a longitudinal study from 2008 to 2023 in the municipality of João Pessoaeng
dc.typeTese

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