Riscos potenciais aos manguezais do litoral norte do estado de São Paulo na revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro
| dc.contributor.advisor1 | Melo, Ismail Barra Nova de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3576937472687059 | por |
| dc.contributor.author | Oliva, Pedro Barboza | |
| dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/2607737110233165 | por |
| dc.date.accessioned | 2021-05-12T14:31:05Z | |
| dc.date.available | 2021-05-12T14:31:05Z | |
| dc.date.issued | 2020-11-17 | |
| dc.description.abstract | Mangroves are extremely important ecosystems, both for nature cycles and for humans. They provide a series of benefits, such as maintenance of fishing resources, control of hydrological cycles, maintenance of water quality, stabilization of the coastline, sediment retention, scenic beauty, among others. They are situated by definition between terrestrial and marine environments, being covered and uncovered permanently by the tides, and may suffer impacts from both sides, such as through the sanitary sewage of upstream urban areas, or in oil spill by vessels at sea. This location, as privileged as it is fragile, can make it a symbol of the Coastal Zone, which in Brazil is considered by the Federal Constitution a national heritage. In this country, the National Coastal Management Plan aims to organize this part of the territory, involving both land and ocean and the transition ecosystems between them, seeking economic and social development linked to environmental conservation that guarantees human activities as their own and life quality of the population. These objectives can be achieved with the Coastal Ecological-Economic Zoning, instrument incorporated in the legislation to order the territory, directing how and where different human activities can be developed, as well as determining forms of environmental conservation. Its formatting is so relevant that the knowledge of which areas are subject to urbanization, and which degraded areas need to be reforested, or also which places allow fishing or installation of port structures. Thus, this public policy has a fundamental role in the conservation of mangroves. This research aims to verify whether the review process of the Coastal Ecological-Economic Zoning of the North Coast of São Paulo, completed in 2017, increased or decreased in relation to the previous version of 2004 the protection of the mangroves in the region. For that, the two versions were compared considering both their texts and maps, as they are inseparable elements, as well as correlating with the use of the environments in 2016, and also with the future expectation of using the environments in both versions. The results show that the urban area tends to more than double, increasing the impacts that already exist in the mangroves due to the low coverage of public services infrastructure. Urban expansion is strongly directed towards extensive areas of native vegetation, which are expected to weaken the sensitive hydrological dynamics of mangroves, and the marine environment now has more permissible uses that can impact mangroves. The legislation that should be used in line with the Coastal Ecological- Economic Zoning to maintain the region's environmental quality has not been sufficiently observed, causing environmental degradation and the life quality of the population. | por |
| dc.description.resumo | Os manguezais são ecossistemas extremamente importantes, tanto para os ciclos da natureza quanto para os seres humanos. Eles proveem uma série de benefícios, como manutenção dos recursos pesqueiros, controle dos ciclos hidrológicos, manutenção da qualidade da água estabilização da linha de costa, retenção de sedimentos, beleza cênica, entre outros. Estão localizados por definição entre os ambientes terrestres e marinhos, sendo cobertos e descobertos permanentemente pelas marés, e podem sofrer impactos de ambos os lados, como através dos esgotos sanitários de áreas urbanas a montante, ou em derramamento de óleo por embarcações no mar. Esta localização tão privilegiada quanto frágil pode fazer dele um símbolo da Zona Costeira, que no Brasil é considerada pela Constituição Federal um patrimônio nacional. Neste país, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro visa organizar esta faixa do território, envolvendo tanto a terra como o oceano, e os ecossistemas de transição entre eles, buscando o desenvolvimento econômico e social atrelado à conservação ambiental que garante as próprias atividades humanas e a qualidade de vida da população. Estes objetivos podem ser alcançados com o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro, instrumento estabelecido na legislação para ordenar o território, direcionando como e onde diversas atividades humanas podem se desenvolver, bem como determina formas de conservação ambiental. Sua formatação é tão relevante que estabelece quais áreas são passíveis de urbanização, e quais áreas degradadas precisam ser reflorestadas, ou também quais locais permitem pesca ou instalação de estruturas portuárias. Assim, esta política pública tem papel fundamental na conservação dos manguezais. Esta pesquisa tem como objetivos averiguar se o processo de revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Norte de São Paulo concluído em 2017 aumentou ou diminuiu em relação à versão anterior de 2004 a proteção aos manguezais da região. Para tal, as duas versões foram comparadas considerando tanto seus textos quanto mapas, por serem elementos indissociáveis, bem como correlacionando com o uso dos ambientes no ano de 2016, e ainda com a expectativa futura de uso dos ambientes em abas as versões. Os resultados apontam que a área urbana tende a mais que dobrar, aumentando os impactos já existentes nos manguezais pela baixa cobertura da infraestrutura de serviços públicos. A expansão urbana está fortemente direcionada para extensas áreas de vegetação nativa, que devem fragilizar a dinâmica hidrológica sensível dos manguezais, e o ambiente marinho tem agora mais usos permitidos que possam impactar os manguezais. A legislação que deveria ser utilizada em consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro para manter a qualidade ambiental da região não foi suficientemente observada, ensejando a degradação ambiental e da qualidade de vida da população. | por |
| dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
| dc.identifier.citation | OLIVA, Pedro Barboza. Riscos potenciais aos manguezais do litoral norte do estado de São Paulo na revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/14252. | por |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/14252 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
| dc.publisher.address | Câmpus Sorocaba | por |
| dc.publisher.initials | UFSCar | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-So | por |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Zoneamento Ecológico-Economico Costeiro | por |
| dc.subject | Manguezal | por |
| dc.subject | Litoral Norte | por |
| dc.subject | Estado de São Paulo | por |
| dc.subject | Coastal Ecological-Economic Zoning | por |
| dc.subject | Mangrove | por |
| dc.subject | North Coast | por |
| dc.subject | São Paulo State | por |
| dc.subject.cnpq | ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL | por |
| dc.title | Riscos potenciais aos manguezais do litoral norte do estado de São Paulo na revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro | por |
| dc.title.alternative | Potential risks to mangroves on the north coast of São Paulo state in Coastal Ecological-Economic Zoning review | por |
| dc.type | Dissertação | por |
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