Do avanço à resistência: laicidade, conservadorismo e direitos LGBT+ no Brasil (2016-2023)

dc.contributor.advisor1Leite, Kelen Chistina
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0993995005511082por
dc.contributor.authorAlexandrino Junior, Edson Ferreira
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/3264546143988753por
dc.date.accessioned2024-10-22T19:04:59Z
dc.date.available2024-10-22T19:04:59Z
dc.date.issued2024-02-21
dc.description.abstractThis work analyzes the relationship between the secularism of the Brazilian state and the religiosity present in the behavior of members of the Legislative and Judicial branches when guaranteeing and enforcing the rights of the LGBT+ community. From a perspective that views law through a Marxist approach, this study aimed, through qualitative research in the repositories of the Chamber of Deputies, Federal Supreme Court, and State Courts, to identify bills and decisions rendered between 2016 and 2023 related to the consolidation and implementation of LGBT+ rights. This is particularly important given the advancement of conservative movements that seek, through the National Congress, to roll back already achieved rights. Through a literature review, a critical reflection was developed, presenting elements regarding an ideological construction that still dominates the relationships between sexuality and gender, affecting how demands brought to the Legislative and Judicial branches are treated and contributing to a pendulum movement within the justice system. The results indicated that, while the demands of the Brazilian LGBT+ movements progress, the opposing movement promoted by the growing neoconservative movement may hinder the enforcement of rights through confessional practices in the legislative, judicial, and legal realms. This directly affects processes of human emancipation and serves to maintain the status quo, resulting in a pendulum movement of law created between the interests of the "good citizen" and the LGBT+ community.en
dc.description.resumoEste trabalho faz uma análise sobre a relação entre a laicidade do Estado brasileiro e a religiosidade presente no comportamento de membros do Poder Legislativo e Judiciário, quando da garantia e efetivação dos direitos da comunidade LGBT+. Partindo de uma perspectiva que olha o direito a partir de uma abordagem marxista, pretendeu-se, através de pesquisa qualitativa nos repositórios da Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça Estaduais, identificar os projetos de leis e decisões proferidas, entre 2016 e 2023, relacionadas à consolidação e efetivação dos direitos LGBT+, sobretudo considerando o avançar de movimentos conservadores que buscam, através do Congresso Nacional, fazer retroceder os direitos já conquistados. Elaborou-se, assim, a partir de uma revisão bibliográfica, uma reflexão crítica, apresentando os elementos acerca da uma construção ideológica que, até hoje, domina as relações entre sexualidade e gênero, afetando, inclusive, como são tratadas as demandas levadas ao Poderes Legislativo e Judiciário, contribuindo para um movimento pendular do sistema de justiça.Os resultados apontaram que, enquanto as reivindicações dos movimentos LGBT+ brasileiro avançam, a movimentação contrária promovida pelo crescente movimento neoconservador pode fazer retroceder a efetivação dos direitos através de práticas confessionais do legislativo, do judiciário e da advocacia, afetando diretamente os processos de emancipação humana e servindo para a manutenção do status quo, resultando em um movimento pendular do direito, criado entre os interesses do “bom cidadão” e da comunidade LGBT+.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)por
dc.identifier.citationALEXANDRINO JUNIOR, Edson Ferreira. Do avanço à resistência: laicidade, conservadorismo e direitos LGBT+ no Brasil (2016-2023). 2024. Dissertação (Mestrado em Estudos da Condição Humana) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20850.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20850
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.publisher.addressCampus Sorocabapor
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana - PPGECH-Sopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectSexualidadepor
dc.subjectIdeologiapor
dc.subjectGêneropor
dc.subjectSociedadepor
dc.subjectSexualityen
dc.subjectIdeologyen
dc.subjectGenderen
dc.subjectSocietyen
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpor
dc.titleDo avanço à resistência: laicidade, conservadorismo e direitos LGBT+ no Brasil (2016-2023)por
dc.title.alternativeFrom progress to resistance: secularism, conservatism and LGBT+ rights in Brazil (2016-2023)en
dc.typeDissertaçãopor

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Dissertação de Mestrado