Responsividade e responsabilidade no presidencialismo brasileiro: 1995 a 2022

dc.contributor.advisor1Ribeiro, Pedro José Floriano
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6336151484882362
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-8669-5795
dc.contributor.authorGregorio, Paulo Cesar dos Santos
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/2129229489875840
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0002-2901-1067
dc.contributor.refereeDiniz , Simone
dc.contributor.refereeTarouco, Gabriela da Silva
dc.contributor.refereeSilva, Mariana Batista da
dc.contributor.refereeCasalecchi, Gabriel Ávila
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/9726360676770459
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/3456458764216995
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/5144800413272494
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/9759794253878555
dc.date.accessioned2026-01-12T18:25:15Z
dc.date.issued2025-08-05
dc.description.abstractAssuming the premise that political parties expected to implement in government, at least partially, the policies advocated during the electoral campaigns, this dissertation aims to assess the effects of coalition's composition and presidential term length on governing party’s capacity to accommodate the structural tension between responsiveness and responsibility in Brazil. The investigation covers the period from 1995 to 2022, encompassing the administrations of Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer, and Jair Bolsonaro. A mixed-methods approach is employed, combining qualitative content analysis of party manifestos and televised campaign broadcasts (Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral – HGPE) with statistical modeling via Negative Binomial Regression (NB), suitable for discrete and overdispersal data. Six econometric models were estimated: two focusing on the overall frequency of responsive and responsible actions, and four addressing the specific subdimensions of responsibility – namely, social, international, fiscal-political, and other categories. The empirical findings reveal convergent patterns between responsiveness and responsibility, highlighting three key results: (1) presidents serving their first term are less likely to issue normatively justified actions in either dimension, suggesting a pattern of strategic caution; (2) greater coalition cohesion is systematically associated with lower levels of normative production in both dimensions, indicating that more stable arrangements prioritize institutional maintenance over programmatic innovation; and (3) ideological heterogeneity within the governing coalition exerts a positive effect on the volume of justified actions, supporting the hypothesis that plural coalitions require increased normative legitimation efforts by the Executive. These findings suggest that presidential behavior is not solely driven by ideological orientation or public pressure, but rather emerges from a complex institutional architecture involving programmatic bargaining, coordination costs, and adaptive strategies of governance within multiparty contexts.eng
dc.description.resumoPartindo da premissa de que os partidos políticos tendem, em alguma medida, a implementar no governo as políticas defendidas durante o pleito eleitoral, esta tese tem por objetivo mensurar os efeitos da composição da coalizão governista e do tempo de mandato sobre a capacidade do partido na presidência do Brasil de acomodar a tensão estrutural entre responsabilidade e responsividade. A responsividade é concebida como um processo de tradução programática, por meio do qual as políticas implementadas no mandato correspondem às promessas eleitorais, que refletem as preferências do eleitorado. A reponsabilidade, por sua vez, é entendida como a obrigação dos governantes de prestar contas e justificar suas ações perante públicos diversos, especialmente em contextos de restrições institucionais e econômicas. A investigação abrange o período de 1995 a 2022, contemplando os mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Para tanto, adota-se uma abordagem metodológica mista, que combina técnicas qualitativas de Análise de Conteúdo, aplicadas aos manifestos partidários e peças do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), com modelagem estatística por regressão Binomial Negativa, apropriada à natureza discreta e superdispersa dos dados. Foram estimados seis modelos econométricos: dois voltados à frequência geral de ações responsivas e responsáveis; e quatro às subdimensões da responsabilidade: social, internacional, político-fiscal e outras. Os resultados revelam padrões convergentes entre responsividade e responsabilidade, destacando-se três achados principais: (1) presidentes em primeiro mandato tendem a emitir menos ações normativas justificadas em ambas as dimensões, sugerindo um padrão de cautela estratégica; (2) maior coalescência da coalizão está associada a menor produção normativa, apontando que arranjos institucionais mais estáveis priorizam a manutenção do status-quo em detrimento à reformas políticas; e (3) a heterogeneidade ideológica da base governista aumenta o volume de ações justificadas, indicando maior esforço de legitimação normativa por parte do Executivo. Essas evidências indicam que a atuação presidencial não resulta apenas de orientações ideológicas ou de pressões públicas, mas de uma engenharia institucional complexa, que articula barganhas programáticas, custos de coordenação e estratégias de governabilidade em contextos multipartidários.por
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
dc.description.sponsorshipIdProcesso n° 2021/01377-7, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
dc.identifier.citationGREGORIO, Paulo Cesar dos Santos. Responsividade e responsabilidade no presidencialismo brasileiro: 1995 a 2022. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23401.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/23401
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
dc.relation.urihttps://doi.org/10.1590/1807-019120243014
dc.relation.urihttps://doi.org/10.51206/elegis.v16i41.848
dc.relation.urihttps://doi.org/10.1590/39007/2024
dc.relation.urihttps://journal.bras-center.com/bras-j/article/view/5
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectEleições brasileiraspor
dc.subjectRepresentação políticapor
dc.subjectPromessas eleitoraispor
dc.subjectResponsividadepor
dc.subjectResponsabilidadepor
dc.subjectPolitical representationeng
dc.subjectResponsivenesseng
dc.subjectCampaign pledgeseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO
dc.subject.ods16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
dc.titleResponsividade e responsabilidade no presidencialismo brasileiro: 1995 a 2022por
dc.title.alternativeResponsiveness and responsability in the brazilian presidential system: 1995 at 2022eng
dc.typeTese

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese_Paulo_Cesar_Gregorio_2025_PDFA.pdf
Tamanho:
3.46 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format