Programa Lotes Sociais: uma alternativa habitacional a partir das áreas institucionais desafetadas em Sorocaba (SP)
| dc.contributor.advisor1 | Silva, Carlos Henrique Costa da | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5444248390841543 | |
| dc.contributor.advisor1orcid | https://orcid.org/0000-0003-2910-6602 | |
| dc.contributor.author | Bottosso, Bianca Marchesin | |
| dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/2558852959598840 | |
| dc.contributor.authororcid | https://orcid.org/0009-0008-1874-7643 | |
| dc.contributor.referee | Sposito, Maria Encarnação Beltrão | |
| dc.contributor.referee | Bernardes, Antonio Henrique | |
| dc.contributor.refereeLattes | http://lattes.cnpq.br/4150193798058154 | |
| dc.contributor.refereeLattes | http://lattes.cnpq.br/6785212671844982 | |
| dc.contributor.refereeorcid | https://orcid.org/0000-0002-0421-7253 | |
| dc.contributor.refereeorcid | https://orcid.org/0000-0002-4996-7031 | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-31T18:01:10Z | |
| dc.date.issued | 2026-08-27 | |
| dc.description.abstract | This study analyzes the alternative developed by the municipal government of Sorocaba to address the housing needs of families specifically the Programa Lotes Sociais (PLS), implemented by the Department of Housing and Land Regularization (SEHAB). The PLS entails the transfer of ownership—via a conditional donation—of lots up to 125 m² to beneficiaries of the Auxílio Moradia program (municipal rent subsidy) or to families living in Areas of Special Social Interest (AEIS) where regularization was previously blocked. This process involves reclassifying public institutional land for residential use, subject to a technical feasibility study and legislative authorization. The study involved interviews with well-informed public officials responsible for designing, managing, and implementing the Social Lots proposal. Research findings indicate that the PLS expands housing options and helps reduce vulnerability. However, access to land does not immediately guarantee housing security, as the program's effectiveness depends on the responsibility for constructing the home a task requiring financial capacity, a reasonable level of technical know-how, and a stable income. | |
| dc.description.resumo | O presente estudo busca analisar a alternativa elaborada pelo poder público do município de Sorocaba para o atendimento às famílias no âmbito da política habitacional, intitulada Programa Lotes Sociais (PLS), operacionalizada pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB). O PLS prevê a alienação, por meio de doação com encargos, de lotes de até 125 m² aos beneficiários do Programa Auxílio Moradia (aluguel social municipal) ou às famílias residentes em Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) que tenham sido identificadas com impedimentos à regularização, mediante a desafetação de áreas públicas institucionais, precedida de análise de viabilidade técnica e de autorização legislativa. Trata-se de um estudo que entrevistou agentes bem-informados, integrantes do poder público, responsáveis pela elaboração, gestão e operacionalização da proposta dos Lotes Sociais. Os resultados da pesquisa permitiram entender que o PLS amplia as possibilidades de atendimento habitacional e contribui para a redução de situações de vulnerabilidade. No entanto, o acesso à terra não garante, de forma imediata, a segurança habitacional, visto que a efetividade do PLS está relacionada à responsabilidade pela construção da moradia, o que exige capacidade financeira, razoável letramento técnico e perenidade da renda. | |
| dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | |
| dc.identifier.citation | BOTTOSSO, Bianca Marchesin. Programa Lotes Sociais: uma alternativa habitacional a partir das áreas institucionais desafetadas em Sorocaba (SP). 2026. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba, 2026. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/24612. | * |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.14289/24612 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | |
| dc.publisher.address | Campus Sorocaba | |
| dc.publisher.center | Centro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB | |
| dc.publisher.initials | UFSCar | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGGeo-So | |
| dc.relation.uri | https://periodicos.fclar.unesp.br/redd/article/view/20114/20792 | |
| dc.relation.uri | https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/124525 | |
| dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Habitação | por |
| dc.subject | Produção do espaço | por |
| dc.subject | Ordenamento territorial | por |
| dc.subject | Moradia | por |
| dc.subject | Housing | eng |
| dc.subject | Production of space | eng |
| dc.subject | Spatial planning | eng |
| dc.subject | Dwelling | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA | |
| dc.subject.ods | 10. Redução das Desigualdades | |
| dc.title | Programa Lotes Sociais: uma alternativa habitacional a partir das áreas institucionais desafetadas em Sorocaba (SP) | por |
| dc.title.alternative | Social Lots Program: a housing alternative based on repurposed institutional areas in Sorocaba (SP) | eng |
| dc.type | Dissertação |
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