Programa Lotes Sociais: uma alternativa habitacional a partir das áreas institucionais desafetadas em Sorocaba (SP)

dc.contributor.advisor1Silva, Carlos Henrique Costa da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5444248390841543
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2910-6602
dc.contributor.authorBottosso, Bianca Marchesin
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/2558852959598840
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0009-0008-1874-7643
dc.contributor.refereeSposito, Maria Encarnação Beltrão
dc.contributor.refereeBernardes, Antonio Henrique
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/4150193798058154
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/6785212671844982
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0002-0421-7253
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0002-4996-7031
dc.date.accessioned2026-08-31T18:01:10Z
dc.date.issued2026-08-27
dc.description.abstractThis study analyzes the alternative developed by the municipal government of Sorocaba to address the housing needs of families specifically the Programa Lotes Sociais (PLS), implemented by the Department of Housing and Land Regularization (SEHAB). The PLS entails the transfer of ownership—via a conditional donation—of lots up to 125 m² to beneficiaries of the Auxílio Moradia program (municipal rent subsidy) or to families living in Areas of Special Social Interest (AEIS) where regularization was previously blocked. This process involves reclassifying public institutional land for residential use, subject to a technical feasibility study and legislative authorization. The study involved interviews with well-informed public officials responsible for designing, managing, and implementing the Social Lots proposal. Research findings indicate that the PLS expands housing options and helps reduce vulnerability. However, access to land does not immediately guarantee housing security, as the program's effectiveness depends on the responsibility for constructing the home a task requiring financial capacity, a reasonable level of technical know-how, and a stable income.
dc.description.resumoO presente estudo busca analisar a alternativa elaborada pelo poder público do município de Sorocaba para o atendimento às famílias no âmbito da política habitacional, intitulada Programa Lotes Sociais (PLS), operacionalizada pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB). O PLS prevê a alienação, por meio de doação com encargos, de lotes de até 125 m² aos beneficiários do Programa Auxílio Moradia (aluguel social municipal) ou às famílias residentes em Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) que tenham sido identificadas com impedimentos à regularização, mediante a desafetação de áreas públicas institucionais, precedida de análise de viabilidade técnica e de autorização legislativa. Trata-se de um estudo que entrevistou agentes bem-informados, integrantes do poder público, responsáveis pela elaboração, gestão e operacionalização da proposta dos Lotes Sociais. Os resultados da pesquisa permitiram entender que o PLS amplia as possibilidades de atendimento habitacional e contribui para a redução de situações de vulnerabilidade. No entanto, o acesso à terra não garante, de forma imediata, a segurança habitacional, visto que a efetividade do PLS está relacionada à responsabilidade pela construção da moradia, o que exige capacidade financeira, razoável letramento técnico e perenidade da renda.
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamento
dc.identifier.citationBOTTOSSO, Bianca Marchesin. Programa Lotes Sociais: uma alternativa habitacional a partir das áreas institucionais desafetadas em Sorocaba (SP). 2026. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba, 2026. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/24612.*
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/24612
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus Sorocaba
dc.publisher.centerCentro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografia - PPGGeo-So
dc.relation.urihttps://periodicos.fclar.unesp.br/redd/article/view/20114/20792
dc.relation.urihttps://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/124525
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectHabitaçãopor
dc.subjectProdução do espaçopor
dc.subjectOrdenamento territorialpor
dc.subjectMoradiapor
dc.subjectHousingeng
dc.subjectProduction of spaceeng
dc.subjectSpatial planningeng
dc.subjectDwellingeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
dc.subject.ods10. Redução das Desigualdades
dc.titlePrograma Lotes Sociais: uma alternativa habitacional a partir das áreas institucionais desafetadas em Sorocaba (SP)por
dc.title.alternativeSocial Lots Program: a housing alternative based on repurposed institutional areas in Sorocaba (SP)eng
dc.typeDissertação

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