As funções sociais da música na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96

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dc.contributor.advisor-co1Severino, Natália Búrigo
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7473436068039477
dc.contributor.advisor-co1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-8214-5139
dc.contributor.advisor1Costa, Alan Victor Pimenta de Almeida Pales
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5414466437997230
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-8715-4229
dc.contributor.authorRuzante, Luiza de Castro Pereira Lopes
dc.date.accessioned2026-06-03T13:11:29Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractThe Social Functions of Music, described by Alan Merriam, are an important tool for promoting democratic music education in Brazilian Basic Education. However, the presence of this content in schools must be studied, once music education has faced challenges that limit its operation. The drafting of the Diretrizes e Bases da Educação Nacional Law (LDBEN in Portuguese) is one of them, as it addresses the regulation of Art Education in a considerably unspecific manner. Through documental and bibliographical analysis, this Final Course Research sought to identify the school program outlined by the LDBENs, analyze Brazilian legislation on Art Education and relate these official norms to the possibilities that the Social Functions of Music encounter. Thus, it was found that the current political strategy’s lack of interest regarding the establishment of quality Art Education reflects in its configuration, currently described as imprecise; and limits the Social Functions of Music’s development.
dc.description.resumoAs Funções Sociais da Música, descritas por Alan Merriam, são uma importante ferramenta em prol do ensino de música democrático na Educação Básica brasileira. Porém, a presença desse conteúdo na escola deve ser estudada, visto que a educação musical tem enfrentado desafios que limitam seu funcionamento. A redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é um deles, por abordar de maneira pouco específica a regulamentação do Ensino de Arte. O presente Trabalho de Conclusão de Curso buscou identificar, através de análises documental e bibliográfica, o projeto de escola traçado pelas LDBENs, examinar a legislação brasileira sobre o Ensino de Arte e relacionar essas normas oficiais com as possibilidades que as Funções Sociais da Música encontram. Desse modo, conferiu-se que a falta de interesse da estratégia política vigente sobre o estabelecimento do Ensino de Arte de qualidade reflete na sua configuração, caracterizada atualmente como imprecisa, e limita o desenvolvimento das Funções Sociais da Música.
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamento
dc.identifier.citationRUZANTE, Luiza de Castro Pereira Lopes. As funções sociais da música na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de São Carlos, Campus São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/24204.*
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/24204
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.centerCentro de Educação e Ciências Humanas - CECH
dc.publisher.coursePedagogia - PedL
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectFunções sociais da música
dc.subjectLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
dc.subjectContexto Histórico
dc.subjectEnsino de Arte
dc.subjectEducação Musical
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.subject.cnpqLINGUISTICA, LETRAS E ARTES::ARTES::MUSICA
dc.subject.ods4. Educação de Qualidade
dc.titleAs funções sociais da música na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96
dc.title.alternativeThe social functions of music in Brazil’s National Education Guidelines and Framework Law (Law No. 9,394/96)
dc.typeTCC

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