dc.contributor.author | Oliveira, Carla Patricia Mania de | |
dc.date.accessioned | 2018-05-21T23:47:23Z | |
dc.date.available | 2018-05-21T23:47:23Z | |
dc.date.issued | 2018-03-15 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Carla Patricia Mania de. As relações institucionais na aprovação anual da proposta orçamentária em nível federal: um estudo comparado entre o Brasil e o México. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10099. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10099 | |
dc.description.abstract | The present work is a comparative study between Brazil and Mexico, at a Federal
Level, approaching the institutional relations in the coalition government during the annual
budget cycle stage aiming at evaluating of proposals for public resource allocation.
The scope leads this studies to an analysis of Executive Branch and Legislative
Power interactions in the decision -making process of budget arena and mutual influence in the
definition of annual public spending by modifying the initial proposal, amending and approving
it.
This stage involves a complex political negotiation where the participants have
distinct incentives and they aim determine budgetary initiatives which will deserve the
resources allocation to the detriment of other possibilities.
The aim is to understand institutional relationship, limits of the activities,
incentives of participants and the boundaries of inter-party and inter-institutional cooperation
which leads to approval of budget proposal.
In this way, this research makes a review of the institutional condition and the
structure of budgetary institutions of each country, a systematic analysis of the organization and
transparence , dynamics of the decisions, competences and prerogatives of participants, the
extent of decision makers, external sources of pressure, structure of public spending, the
constraints on resource allocation an re-allocation and the dimensions actually available for
change.
The research is carried out through a bibliographic and documentary procedure,
with a qualitative approach, exploratory descriptive objective from a comparative perspective
of Brazilian and Mexican institutional scenarios from 1988 and 1997, respectively. | eng |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights.uri | Acesso aberto | por |
dc.subject | Presidencialismo de coalizão | por |
dc.subject | Orçamento público | por |
dc.subject | Relações institucionais | por |
dc.subject | Brasil | por |
dc.subject | México | por |
dc.subject | Coalition presidentialism | eng |
dc.subject | Public budget | eng |
dc.subject | Institutional relations | eng |
dc.subject | Brazil | eng |
dc.subject | Mexico | eng |
dc.title | As relações institucionais na aprovação anual da proposta orçamentária em nível federal: um estudo comparado entre o Brasil e o México | por |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Novelli, José Marcos Nayme | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4424638298219589 | por |
dc.description.resumo | O presente trabalho consiste no estudo comparado entre o Brasil e o México em
âmbito federal, abordando as relações institucionais no governo de coalizão durante a etapa do
ciclo orçamentário anual para apreciação da proposta de alocação do recurso público.
O escopo principal direciona o estudo para a análise das interações entre o Poder
Executivo e o Poder Legislativo no processo decisório da arena orçamentária e a influência
mútua na definição do gasto público anual através da alteração da proposta inicial, do
acatamento de emendas e da sua aprovação.
Esta etapa envolve um complexo jogo político em que os participantes possuem
incentivos diversos e no qual o objetivo é determinar as iniciativas orçamentárias que merecerão
a alocação de valores financeiros em detrimento de outras tantas possíveis.
Busca-se a compreensão das relações institucionais, dos limites de contorno da
atuação, dos incentivos dos diversos participantes e das margens de cooperação interpartidária
e interinstitucional que resultam na aprovação da proposta orçamentária.
Neste sentido a pesquisa realiza uma breve revisão sobre a conjuntura
institucional e a estrutura das instituições orçamentárias de cada país, analisa a organização e
transparência do processo; a dinâmica das decisões, as competências e prerrogativas dos
participantes; a amplitude de influência dos tomadores de decisão; as fontes externas de
pressão; a estrutura do gasto público, as restrições para alocação e realocação do recurso e as
dimensões efetivamente disponíveis para essa modificação.
A pesquisa é realizada através de procedimento bibliográfico e documental, com
abordagem qualitativa, de natureza básica e objetivo exploratório descritivo a partir de uma
perspectiva comparativa do quadro institucional brasileiro a partir de 1988 e mexicano a partir
de 1997. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.ufscar.embargo | Online | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/ | por |