| dc.contributor.author | Santos, Elaine de Melo Lopes dos | |
| dc.date.accessioned | 2016-06-02T20:39:14Z | |
| dc.date.available | 2011-04-07 | |
| dc.date.available | 2016-06-02T20:39:14Z | |
| dc.date.issued | 2010-11-29 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Elaine de Melo Lopes dos. Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2010. 96 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010. | por |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6726 | |
| dc.description.abstract | [sem resumo] | eng |
| dc.description.sponsorship | Financiadora de Estudos e Projetos | |
| dc.format | application/pdf | por |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Racismo | por |
| dc.subject | Injúria racial | por |
| dc.title | Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | por |
| dc.type | Dissertação | por |
| dc.contributor.advisor1 | Silvério, Valter Roberto | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://genos.cnpq.br:12010/dwlattes/owa/prc_imp_cv_int?f_cod=K4784216Y5 | por |
| dc.description.resumo | Práticas racistas no Brasil têm sido evidenciadas nas relações sociais. Pesquisas que demonstram a discriminação racial apontam que há no país uma discriminação indireta, de difícil caracterização. O mito da democracia racial ou a ideologia de um país sem racistas parece permanecer nas relações sociais brasileiras e parece influenciar nas decisões judiciais no que diz respeito à caracterização e andamento dos processos por crime de racismo, que por vezes são desclassificados para crime de injúria e desconfigurados de sua conotação racial. Buscou, portanto, a presente pesquisa analisar a jurisprudência (acórdãos) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no que se refere aos crimes de racismo e injúria racial contra negros desde o ano de 1988, à 2008 (período seguinte à criminalização do racismo), bem como efetuou-se um breve histórico e análise da legislação em torno da questão racial no país desde o Império até a redemocratização chegando à legislação mais atual. Para tanto, buscou-se um diálogo com a Constituição Federal e legislação penal referente esses delitos com intenção distingui-los e de averiguar os valores da sociedade brasileira refletidos nas decisões do Tribunal e relacionando-os com os atual debate e contexto racial no país. | por |
| dc.publisher.country | BR | por |
| dc.publisher.initials | UFSCar | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS | por |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA | por |
| dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/2281918252357780 | por |
