O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) como atual política pública de alfabetização no Brasil: Uma análise a partir do enfoque histórico-crítico
| dc.contributor.advisor1 | Coutinho , Luciana Cristina Salvatti | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2688318704089723 | |
| dc.contributor.advisor1orcid | https://orcid.org/0000-0002-8682-0952 | |
| dc.contributor.author | Paula, Andréia | |
| dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/2007792833043046 | |
| dc.contributor.authororcid | https://orcid.org/0009-0000-0879-1482 | |
| dc.contributor.referee | Gatti , Márcio Antônio | |
| dc.contributor.referee | Mazzeu , Francisco José Carvalho | |
| dc.contributor.refereeLattes | http://lattes.cnpq.br/0369563657842763 | |
| dc.contributor.refereeLattes | http://lattes.cnpq.br/4609448602405602 | |
| dc.contributor.refereeorcid | https://orcid.org/0000-0001-9902-2856 | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-15T13:22:16Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-27 | |
| dc.description.abstract | This dissertation is the result of research on the National Commitment to Literate Children (CNCA), established during the government of Luiz Inácio Lula da Silva by Decree No. 11,556, of June 12, 2023. The objective of this investigation is to analyze the limits and possibilities of this policy through its objectives, goals, organization, theoretical conceptions, and bases for the continuing education of literacy teachers under the assumptions of Historical-Critical Pedagogy. The data were obtained through bibliographic and documentary research and allowed for an understanding of literacy, its contradictions, and the historical movements that have accompanied it in Brazilian schools, especially public schools, over time. Therefore, the study sought to understand the history of the main public literacy policies implemented in Brazil and their political and social intentions, as well as to describe literacy from the most diverse hegemonic and counter-hegemonic theoretical perspectives, among which, prominently, is Historical-Critical Pedagogy. The results indicate that the National Commitment to Literate Children (CNCA) is a revisiting of previously established public literacy policies in the country, such as PROFA - the Literacy Teacher Training Program (MEC, 2000) and PNAIC - the National Pact for Literacy at the Right Age (MEC, 2012). These policies are anchored in constructivist assumptions and focus on the continuing education of literacy teachers, making secondary many other factors that interfere with children's literacy, which does not favor its historical and critical understanding and its recognition as a multi-determined process. Furthermore, as a mark of neoliberal influence on Brazilian education, the emphasis given in the National Commitment to Literate Children to large-scale assessments stands out, the objective of which is to generate indicators to satisfy the interests of international organizations such as the World Bank. | eng |
| dc.description.resumo | A presente dissertação é resultado de uma pesquisa acerca do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. O objetivo desta investigação é analisar os limites e as possibilidades dessa política através de seus objetivos, metas, organização, concepções teóricas e as bases para a formação continuada dos professores alfabetizadores sob os pressupostos da Pedagogia Histórico-Crítica. Os dados foram obtidos por meio das pesquisas bibliográfica e documental e possibilitaram a compreensão da alfabetização, suas contradições e movimentos históricos que a acompanharam nas escolas brasileiras, especialmente as públicas, ao longo do tempo. Destarte, buscou-se compreender o histórico das principais políticas públicas de alfabetização implementadas no Brasil e suas intenções políticas e sociais engendradas, além de descrever a alfabetização sob as mais diversas perspectivas teóricas hegemônicas e contra hegemônicas, dentre as quais, de maneira destacada a Pedagogia Histórico-Crítica. Os resultados apontam que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é uma revisitação a políticas públicas de alfabetização instituídas anteriormente no país como o PROFA- Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (MEC, 2000) e o PNAIC- Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (MEC, 2012). Tais políticas se ancoram nos pressupostos construtivistas e têm como foco a formação continuada dos professores alfabetizadores, secundarizando outros fatores que interferem na alfabetização das crianças, o que dificulta sua compreensão histórica e crítica e como um processo multideterminado. Além disso, como marca da influência neoliberal na educação brasileira, se destaca a ênfase dada no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada às avaliações em larga escala, cujo objetivo é gerar indicadores para satisfazer aos interesses das organizações internacionais como o Banco Mundial. | por |
| dc.identifier.citation | PAULA, Andréia. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) como atual política pública de alfabetização no Brasil: Uma análise a partir do enfoque histórico-crítico. 2026. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2026. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23948. | por |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.14289/23948 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | |
| dc.publisher.address | Câmpus Sorocaba | |
| dc.publisher.initials | UFSCar | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEd-So | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Alfabetização | por |
| dc.subject | Compromisso Nacional Criança Alfabetizada | por |
| dc.subject | Pedagogia Histórico-Crítica | por |
| dc.subject | Psicologia Histórico-Cultural | por |
| dc.subject | Literacy | eng |
| dc.subject | National Commitment to Literate Children | eng |
| dc.subject | Historical-Critical Pedagogy | eng |
| dc.subject | Historical-Cultural Psychology | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::FUNDAMENTOS DA EDUCACAO | |
| dc.subject.ods | 4. Educação de Qualidade | |
| dc.title | O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) como atual política pública de alfabetização no Brasil: Uma análise a partir do enfoque histórico-crítico | por |
| dc.title.alternative | The National Commitment to Literate Children (CNCA) as a current public literacy policy in Brazil: An analysis from a historical-critical perspective. | eng |
| dc.type | Dissertação |
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