O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) como atual política pública de alfabetização no Brasil: Uma análise a partir do enfoque histórico-crítico

dc.contributor.advisor1Coutinho , Luciana Cristina Salvatti
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2688318704089723
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8682-0952
dc.contributor.authorPaula, Andréia
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/2007792833043046
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0009-0000-0879-1482
dc.contributor.refereeGatti , Márcio Antônio
dc.contributor.refereeMazzeu , Francisco José Carvalho
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/0369563657842763
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/4609448602405602
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0001-9902-2856
dc.date.accessioned2026-04-15T13:22:16Z
dc.date.issued2026-02-27
dc.description.abstractThis dissertation is the result of research on the National Commitment to Literate Children (CNCA), established during the government of Luiz Inácio Lula da Silva by Decree No. 11,556, of June 12, 2023. The objective of this investigation is to analyze the limits and possibilities of this policy through its objectives, goals, organization, theoretical conceptions, and bases for the continuing education of literacy teachers under the assumptions of Historical-Critical Pedagogy. The data were obtained through bibliographic and documentary research and allowed for an understanding of literacy, its contradictions, and the historical movements that have accompanied it in Brazilian schools, especially public schools, over time. Therefore, the study sought to understand the history of the main public literacy policies implemented in Brazil and their political and social intentions, as well as to describe literacy from the most diverse hegemonic and counter-hegemonic theoretical perspectives, among which, prominently, is Historical-Critical Pedagogy. The results indicate that the National Commitment to Literate Children (CNCA) is a revisiting of previously established public literacy policies in the country, such as PROFA - the Literacy Teacher Training Program (MEC, 2000) and PNAIC - the National Pact for Literacy at the Right Age (MEC, 2012). These policies are anchored in constructivist assumptions and focus on the continuing education of literacy teachers, making secondary many other factors that interfere with children's literacy, which does not favor its historical and critical understanding and its recognition as a multi-determined process. Furthermore, as a mark of neoliberal influence on Brazilian education, the emphasis given in the National Commitment to Literate Children to large-scale assessments stands out, the objective of which is to generate indicators to satisfy the interests of international organizations such as the World Bank.eng
dc.description.resumoA presente dissertação é resultado de uma pesquisa acerca do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. O objetivo desta investigação é analisar os limites e as possibilidades dessa política através de seus objetivos, metas, organização, concepções teóricas e as bases para a formação continuada dos professores alfabetizadores sob os pressupostos da Pedagogia Histórico-Crítica. Os dados foram obtidos por meio das pesquisas bibliográfica e documental e possibilitaram a compreensão da alfabetização, suas contradições e movimentos históricos que a acompanharam nas escolas brasileiras, especialmente as públicas, ao longo do tempo. Destarte, buscou-se compreender o histórico das principais políticas públicas de alfabetização implementadas no Brasil e suas intenções políticas e sociais engendradas, além de descrever a alfabetização sob as mais diversas perspectivas teóricas hegemônicas e contra hegemônicas, dentre as quais, de maneira destacada a Pedagogia Histórico-Crítica. Os resultados apontam que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é uma revisitação a políticas públicas de alfabetização instituídas anteriormente no país como o PROFA- Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (MEC, 2000) e o PNAIC- Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (MEC, 2012). Tais políticas se ancoram nos pressupostos construtivistas e têm como foco a formação continuada dos professores alfabetizadores, secundarizando outros fatores que interferem na alfabetização das crianças, o que dificulta sua compreensão histórica e crítica e como um processo multideterminado. Além disso, como marca da influência neoliberal na educação brasileira, se destaca a ênfase dada no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada às avaliações em larga escala, cujo objetivo é gerar indicadores para satisfazer aos interesses das organizações internacionais como o Banco Mundial.por
dc.identifier.citationPAULA, Andréia. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) como atual política pública de alfabetização no Brasil: Uma análise a partir do enfoque histórico-crítico. 2026. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2026. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23948.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/23948
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCâmpus Sorocaba
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGEd-So
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectAlfabetizaçãopor
dc.subjectCompromisso Nacional Criança Alfabetizadapor
dc.subjectPedagogia Histórico-Críticapor
dc.subjectPsicologia Histórico-Culturalpor
dc.subjectLiteracyeng
dc.subjectNational Commitment to Literate Childreneng
dc.subjectHistorical-Critical Pedagogyeng
dc.subjectHistorical-Cultural Psychologyeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::FUNDAMENTOS DA EDUCACAO
dc.subject.ods4. Educação de Qualidade
dc.titleO Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) como atual política pública de alfabetização no Brasil: Uma análise a partir do enfoque histórico-críticopor
dc.title.alternativeThe National Commitment to Literate Children (CNCA) as a current public literacy policy in Brazil: An analysis from a historical-critical perspective.eng
dc.typeDissertação

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