dc.contributor.author | Silva, Abel José da | |
dc.date.accessioned | 2021-08-17T23:27:02Z | |
dc.date.available | 2021-08-17T23:27:02Z | |
dc.date.issued | 2021-06-30 | |
dc.identifier.citation | SILVA, Abel José da. O Programa Ensino Integral e a Nova Gestão Pública: intensificação dos mecanismos de gestão e regulação de escolas estaduais paulistas. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14763. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14763 | |
dc.description.abstract | This work is affiliated with the State, Politics and Human Formation research line of the Post-
Graduate Program in Education at the Federal University of São Carlos, aligned with the
research and theorizing objectives that involve, among others, public policies and school
institutions and the realization and belonging contradictions. In this sense, this work has as its
object of study the intensification of the management and regulation mechanisms of the
Integral Education Program (PEI). Strategy to expand school hours contained in the Integral
Education pillar of the São Paulo Education-Commitment Program (PECSP). This program
has centralized several educational policies aimed at the state public education system in São
Paulo since the publication of Decree No. 57.571/2011. The Integral Education Program (PEI)
was instituted by the state government of São Paulo since 2012, through LC's nº 1.164/2012,
Law nº 1.191/2012 and regulated by Decree nº 59.354/2013, with the purpose of increasing
results in the indices and qualitative indicators of student learning in their schools. To this end,
the Program focuses on changes that encompass school management, curriculum and
teaching work, bringing together in this process managerial mechanisms from the private
business sphere to the school units of the state teaching network of PEI. Based on this context,
it was defined as the objective of this work to identify and analyze the intensification of the
management and regulation mechanisms arising from the New Public Management inserted
in the schools of the Integral Education Program, from the study of its political-ideological
foundations and its structure and functioning. This study is based on bibliographic and
documentary analysis of the Program, focusing on the management and regulation
mechanisms of the São Paulo state school inserted by the state with the PEI, based on the
following categories of analysis: Subjects and their roles in the PEI; Contracting process;
Control, evaluation and professional performance mechanisms in PEI. It was observed from
the work that the PEI uses as foundation the managerial model of management disciplined by
the NGP and the economistic logic for its educational offer, under the determinations arising
from the general guidelines of the reorganization of the public school system in São Paulo as
administrative rationalization ( autonomy and computerization, for example), financial
(deconcentration, decentralization of resources and competences, for example) and
pedagogical (school flow and single curriculum, for example), present in this cycle of psdbist
administrations in the government of the state of São Paulo. | eng |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Programa Ensino Integral | por |
dc.subject | Política Educacional Paulista | por |
dc.subject | Nova Gestão Pública | por |
dc.subject | Integral Education Program | eng |
dc.subject | Paulista Educational Policy | eng |
dc.subject | New Public Management | eng |
dc.title | O Programa Ensino Integral e a Nova Gestão Pública: intensificação dos mecanismos de gestão e regulação de escolas estaduais paulistas | por |
dc.title.alternative | The Integral Education Program and the New Public Management: intensification of the mechanisms of management and regulation of state schools in São Paulo | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Ramos, Géssica Priscila | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2573340489166336 | por |
dc.description.resumo | Este trabalho está filiado a linha de pesquisa Estado, Política e Formação Humana do
Programa de Pós–Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos,
alinhavado aos objetivos de investigação e de teorização que envolvem, entre outros, políticas
públicas e instituições escolares e a concretização e contradições pertencentes. Nesse
sentido, este trabalho tem como objeto de estudos a intensificação dos mecanismos de gestão
e regulação do Programa Ensino Integral (PEI). Estratégia de ampliação de jornada escolar
contida no pilar Educação Integral do Programa Educação–Compromisso de São Paulo
(PECSP). Programa este, centralizador de diversas políticas educacionais voltadas à rede
pública estadual de ensino paulista desde a publicação do Decreto nº 57.571/2011. O
Programa Ensino Integral (PEI) foi instituído pelo governo estadual de São Paulo desde o ano
de 2012, através das LC’s nº 1.164/2012, Lei nº 1.191/2012 e regulado pelo Decreto nº
59.354/2013, com o propósito de aumentar os resultados nos índices e indicadores
qualitativos de aprendizagem dos estudantes de suas escolas. Para tanto, o Programa
focaliza alterações que englobam a gestão escolar, o currículo e o trabalho docente,
aproximando nesse processo mecanismos gerenciais provenientes da esfera privado
empresarial às unidades escolares da rede estadual de ensino do PEI. Com base nesse
contexto, foi definido como objetivo deste trabalho identificar e analisar a intensificação dos
mecanismos de gestão e regulação provenientes da Nova Gestão Pública inseridos nas
escolas do Programa de Ensino Integral, a partir do estudo de seus fundamentos político-
ideológicos e de sua estrutura e funcionamento. Este estudo pauta-se em análise bibliográfica
e documental do Programa, com enfoque nos mecanismos de gestão e regulação da escola
estadual paulista inseridos pelo estado com o PEI, tendo como base as seguintes categorias
de análise: Sujeitos e seus papéis no PEI; Processo de contratualização; Mecanismos de
controle, avaliação e performatividade profissional no PEI. Observou pelo trabalho que o PEI
utiliza-se como fundamento o modelo gerencialista de gestão disciplinado pela NGP e pela da
lógica economicista para sua oferta educacional, sob as determinações provenientes das
diretrizes gerais da reorganização da rede pública de ensino estadual paulista como a
racionalização administrativa (autonomia e informatização por exemplo), financeira
(desconcentração, descentralização de recursos e competências por exemplo) e pedagógica
(fluxo escolar e currículo único por exemplo), presentes neste ciclo de gestões psdbistas no
governo do estado de São Paulo. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/9260256534531753 | por |