Ministério Público e promoção de mecanismos participativos (2022/14239-5)
| dc.contributor.author | Oliveira, Celso Maran de | |
| dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/9911833172043700 | |
| dc.contributor.authororcid | https://orcid.org/0000-0002-6442-3614 | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-23T18:20:15Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-23 | |
| dc.description | Este conjunto de dados foi coletado no âmbito do projeto FAPESP 2022/14235-9, sobre governança ambiental e participação em justiça participativa. Inclui planilhas Excel com: (1) respostas de questionários aplicados a membros do Ministério Público de quatro comarcas brasileiras (Araraquara, São Carlos, São José do Rio Pardo e São Bernardo do Campo, SP), transpostas para formato digital após aplicação; (2) dados de procedimentos e processos ambientais dessas quatro comarcas; (3) dados de casos da comarca de Coimbra (Portugal); e (4) respostas de 34 questionários aplicados a membros do Ministério Público Português. Os dados abrangem variáveis qualitativas e quantitativas sobre práticas ministeriais em governança ambiental, totalizando em torno de 2500 registros em ambos os países, no período 2016-2023. Também consta arquivo em PDF com os dados dos Jovens Embaixadores Ambientais de São Carlos, movimento apoiado pelo Ministério Público de São Carlos. Formato: Excel (.xlsx) e PDF. Período de coleta: 2023-2025. Adequado para análises comparativas Brasil-Portugal em Direito Ambiental e Ciências Ambientais. Conformidade ética: O anonimato foi mantido em toda a pesquisa. Os procedimentos envolvendo participantes humanos estavam em conformidade com as normas éticas brasileiras (Resolução CNS 466/2012) e foram aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) por meio da Plataforma Brasil (CAAE: 77866724.8.0000.5504). | por |
| dc.description.sponsorship | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) | |
| dc.description.sponsorshipId | 2022/14235-9 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Celso Maran de. Ministério Público e promoção de mecanismos participativos (2022/14239-5). Repositório Institucional da UFSCar, 2026. Dataset. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23667. | por |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.14289/23667 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | |
| dc.publisher.address | Campus São Carlos | |
| dc.publisher.course | Gestão e Análise Ambiental - GAAm | |
| dc.publisher.department | Departamento de Ciências Ambientais - DCAm | |
| dc.publisher.initials | UFSCar | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm | |
| dc.relation.uri | www.ceda.ufscar.br | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Ambiente | por |
| dc.subject | Deliberação | por |
| dc.subject | Democracia | por |
| dc.subject | Ministério Público | por |
| dc.subject | Participação | por |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS | |
| dc.subject.ods | 13. Ação contra a Mudança Global do Clima | |
| dc.subject.ods | 15. Vida Terrestre | |
| dc.subject.ods | 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes | |
| dc.subject.ods | 17. Parcerias e Meios de Implementação | |
| dc.title | Ministério Público e promoção de mecanismos participativos (2022/14239-5) | por |
| dc.title.alternative | Public Prosecutor's Office and the promotion of participatory mechanisms | eng |
| dc.type | Dataset |