dc.contributor.author | Araújo, Rafaela de Morais | |
dc.date.accessioned | 2023-08-31T10:45:17Z | |
dc.date.available | 2023-08-31T10:45:17Z | |
dc.date.issued | 2023-06-06 | |
dc.identifier.citation | ARAÚJO, Rafaela de Morais. Programa gestão nota 10: implicações para a gestão democrática na rede estadual de educação do Piauí. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18472. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18472 | |
dc.description.abstract | This research problematizes the public-private management in education, based on
the partnership signed between the Department of Education of the State of Piauí
and the Ayrton Senna Institute. Its central objective is to analyze the adherence to
the Management Program Note 10 - PGN10 by the referred state, debating the
implications of the same for the democratic management and, consequently, for the
management of the public school, from 2008 to 2017 – period of its validity in the
state. The specific objectives sought: to analyze the relationship established between
the public and the private, from the context of the State Reform in Brazil and its
reflexes for the use of public-private partnership as a new educational management
tool; to analyze the context of creation, the structure, the functioning and the political
and ideological foundations of the Ayrton Senna Institute, identifying the school
management model in its Management Program Note 10; specify the school
management model of the State Public Education Network of Piauí defined in local
legislation and regulations. To carry out this study, an investigation of qualitative
approach was defined, based on documentary research with bibliographic support.
This was accomplished through the use of content categories (Management Model
and Mechanisms; Training of Managers; Provision of Director Position) as analysis
tools. To achieve the objectives, we analyzed the documents made available by the
Ayrton Senna Institute to the partner schools (site materials, manuals, spreadsheets,
forms, printed texts), as well as important documents in the configuration of the
educational policy of Piauí. Authors such as: Adrião (2001; 2008; 2018), Caetano;
Peroni (2022), Luz (2009); Silva (2019) and Paro (2002; 2011; 2015). Regarding the
category Management Model and Mechanisms, the data pointed to the impact of the
Program on local democratic management, achieved by the private management
model. With regard to the category Training of Managers, it was observed the use of
the strategy of creation of the leader, as a supposed "protagonist" of civil society,
devaluing the role of the school manager in the educational context. With regard to
the category Provision of Director Positions, there was a retreat in democratic
processes and the advancement and expansion of partnerships with the private
sector, intensifying control over public educational management, in the name of the
discourse built on "efficiency and management by results" strengthened by the
Management Program Note 10. From these results, it was found a greater
centralization in the processes of choice for school directors implemented by
SEDUC-PI, causing changes in the scope of the management of the state education
network, minimizing the autonomy of the school community. Therefore, this Program
had a significant impact on the management of education in Piauí, creating obstacles
to the promotion of democratic management in its education network. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject | Parceria público-privada | por |
dc.subject | Gestão educacional | por |
dc.subject | Gestão nota 10 | por |
dc.subject | Gestão democrática | por |
dc.subject | Política educacional piauiense | por |
dc.subject | Public-private partnership | eng |
dc.subject | Educational management | eng |
dc.subject | Management note 10 | eng |
dc.subject | Democratic management | eng |
dc.subject | Piauiense educational policy | eng |
dc.title | Programa gestão nota 10: implicações para a gestão democrática na rede estadual de educação do Piauí | por |
dc.title.alternative | Management programme note 10: implications for management democratic in the state education network of Piauí | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Ramos, Géssica Priscila | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2573340489166336 | por |
dc.description.resumo | Esta pesquisa problematiza a gestão público-privada na educação, tendo como base
a parceria firmada entre a Secretaria de Educação do Estado do Piauí e o Instituto
Ayrton Senna. Traz como objetivo central analisar a adesão ao Programa Gestão
Nota 10 - PGN10 pelo referido estado, debatendo as implicações da mesma para a
gestão democrática e, por consequência, para a gestão da escola pública, de 2008 a
2017 – período de sua vigência no estado. Os objetivos específicos buscaram:
analisar a relação estabelecida entre o público e o privado, a partir do contexto da
Reforma do Estado no Brasil e seus reflexos para o uso da parceria público-privado
como nova ferramenta de gestão educacional; analisar o contexto de criação, a
estrutura, o funcionamento e os fundamentos políticos e ideológicos do Instituto
Ayrton Senna, identificando o modelo de gestão escolar em seu Programa Gestão
Nota 10; especificar o modelo de gestão escolar da Rede Pública Estadual de
Educação do Piauí definido nas legislações e normatizações locais. Para realização
desse estudo, definiu-se uma investigação de abordagem qualitativa, tendo como
base a pesquisa documental com suporte bibliográfico. Esta foi efetivada por meio
do uso de categorias de conteúdo (Modelo e Mecanismos de Gestão; Capacitação
de Gestores; Provimento de Cargo de Diretor) como ferramentas de análise. Para
consecução dos objetivos, foram analisados os documentos disponibilizados pelo
Instituto Ayrton Senna para as escolas parceiras (materiais do site, manuais,
planilhas, formulários, textos impressos), bem como documentos importantes na
configuração da política educacional do Piauí. Foram utilizadas como referências
centrais de análise autores como: Adrião (2001; 2008; 2018), Caetano; Peroni
(2022), Luz (2009; Silva (2019) e Paro (2002; 2011; 2015). No tocante à categoria
Modelo e Mecanismos de Gestão, os dados apontaram para o impacto do Programa
na gestão democrática local, atingida pelo modelo privado de gestão. No que diz
respeito à categoria Capacitação de Gestores, observou-se o uso da estratégia de
criação do líder, como suposto “protagonista” da sociedade civil, desvalorizando o
papel do gestor escolar no contexto educacional. No que se refere à categoria
Provimento de Cargos de Diretor, notou-se um recuo nos processos democráticos e
o avanço e ampliação de parcerias com o setor privado, intensificando o controle
sobre a gestão pública educacional, em nome do discurso construído sobre a
“eficiência e gestão por resultados” fortalecido pelo Programa Gestão Nota 10. A
partir desses resultados, constatou-se uma maior centralização nos processos de
escolha para diretores escolares implementados pela SEDUC-PI, provocando
mudanças no âmbito da gestão da rede de ensino estadual, minimizando a
autonomia da comunidade escolar. Portanto, o referido Programa apresentou
impacto significativo na gestão da educação piauiense, criando empecilhos para a
promoção da gestão democrática em sua rede de educação. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS | por |
dc.description.sponsorshipId | Código de Financiamento: 001 | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/5308403060464579 | por |
dc.contributor.advisor1orcid | https://orcid.org/0000-0002-1254-4510 | por |