dc.contributor.author | Bernardes, Elizete de Souza | |
dc.date.accessioned | 2018-02-15T19:20:19Z | |
dc.date.available | 2018-02-15T19:20:19Z | |
dc.date.issued | 2017-03-22 | |
dc.identifier.citation | BERNARDES, Elizete de Souza. De um corpo tão gentil como profano : um arquivo jurídico sobre as prostitutas no Brasil (1940-2012). 2017. Tese (Doutorado em Linguística) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9437. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9437 | |
dc.description.abstract | Cette thèse de doctorat s‟inscrit dans le cadre de l‟analyse française de discours et instaure
une réflexion sur les modalités de la construction historique, dans l‟archive juridique
brésilienne, du concept de « prostituée », en regard de sa relation avec le corps. Nous
observons comment cette construction fait actuellement l‟objet de re-significations et supporte
concomitamment les effets de mémoire des périodes antérieures : les énoncés entrent dans un
régime de formation et de transformation, de mémoire, d‟appropriation, de mutations
discursives. Au cours de ces dernières années, plusieurs lois concernant les femmes ont en
effet émergé dans l‟archive juridique brésilienne (le statut de la femme mariée, la loi Maria da
Penha, la loi sur le féminicide, etc.) et leur ont conféré des droits et une protection juridique.
D‟emblée, une question intrigante se posait : comment certaines femmes (les prostituées) ontelles
été objectivées dans l‟archive juridique, sur la base de leur corps et de leurs pratiques ?
La problématique de la recherche se formule alors de la manière suivante : comment le
discours juridico-légal, sur une période de « durée moyenne » (BRAUDEL, 1978), de 1940 à
2012, au Brésil, et dans son engendrement avec d‟autres domaines de connaissance, produit-il
des vérités sur le corps de la prostituée ? Notre hypothèse de recherche est que des politiques
de contrôle du dire et surtout d‟incitation au dire sur la sexualité ourdissent la trame du
discours juridique. Les dires sur la prostituée suivront ainsi la trame du discours du droit sur
son corps, en lui conférant un « effet de réel » et de vérité. En d‟autres termes, le corps sera
considéré comme un objet discursif, et, dans une grande mesure, sémiologique
(SARGENTINI ; CURCINO ; PIOVEZANI, 2011) : il est doté de signifiés et d‟effets de sens
ourdis par le discours. Il s‟agit ainsi, pour chaque temporalité historique, de comprendre les
énonciabilités possibles sur la prostituée et son corps, dans l‟engendrement du savoir juridique
avec d‟autres discours qui le déterminent et le construisent. Le cadre théorique de la recherche
se fonde sur les études inaugurées par Jean-Jacques Courtine pour la sémiologie historique du
corps (2013 ; 2011 ; 1988), sur les considérations de Foucault dans la Vérité et les formes
juridiques (2002) et l‟Archéologie du savoir (2013a), entre autres. L‟étude suit une
méthodologie archéologique et le concept même d‟archive (FOUCAULT, 2013a), qui se
composera d‟énoncés législatifs et d‟autres divers, l‟ensemble configurant un « domaine
associé ». De surcroît, par le biais des mises à jour et de la nouveauté au sein de la répétition,
nous cherchons à saisir comment les énoncés à propos du corps de la prostituée entrent dans
un régime d‟événement discursif (FOUCAULT, 2013a ; GUILHAUMOU et MALDIDIER,
2004). Enfin, nous en venons à la thèse que le corps de la prostituée est utopique
(FOUCAULT, 2013b), car il s‟inscrit invariablement dans un autre lieu – et se montre donc
inappréhensible pour le droit. Le corps de la prostituée est l‟espace hétérotopique du désir,
des fantaisies, mais aussi un lieu où le droit peut établir des règles et intervenir
ponctuellement et directement. | fre |
dc.description.sponsorship | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights.uri | Acesso aberto | por |
dc.subject | Análise do discurso francesa | por |
dc.subject | Arquivo jurídico | por |
dc.subject | Semiologia histórica | por |
dc.subject | Corpo | por |
dc.subject | Prostitutas | por |
dc.subject | Analyse française de discours | fre |
dc.subject | Sémiologie historique | fre |
dc.subject | Législation | fre |
dc.subject | Corps | fre |
dc.subject | Prostituées | fre |
dc.title | De um corpo tão gentil como profano : um arquivo jurídico sobre as prostitutas no Brasil (1940-2012) | por |
dc.type | Tese | por |
dc.contributor.advisor1 | Sargentini, Vanice Maria Oliveira | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1406919572611392 | por |
dc.description.resumo | Esta tese de doutoramento, inscrita nos quadros da Análise do discurso francesa, instaura-se
na reflexão sobre como historicamente construiu-se, no arquivo jurídico do Brasil, o conceito
“prostituta” em sua relação com o corpo. Observamos como esse construto sofre ressignificações
nos dias atuais, ao mesmo tempo em que, carrega efeitos de memórias de
períodos anteriores: os enunciados entram em um regime de formação e transformação, de
memória, de apropriação, de mutações discursivas. Com efeito, nos últimos anos, diversas leis
tocantes à mulher emergiram no arquivo legal brasileiro (Estatuto da Mulher Casada, Lei
Maria da Penha, Lei do Feminicídio, etc.), recobrindo-as com direitos e proteção legal. Era
instigante, desde o início, pensar: como determinadas mulheres (as prostitutas) foram
objetivadas dentro do arquivo jurídico, a partir de seu corpo e suas práticas? Assim, a
problemática de pesquisa e escrita é: como o discurso jurídico-legal, em seu engendramento
com outros domínios de saber, produz verdades sobre o corpo da prostituta num período de
“média duração” (BRAUDEL, 1978): de 1940 a 2012, no Brasil? A hipótese de pesquisa é de
que o discurso jurídico carrega consigo traços de uma moralidade não apenas historicamente
constituída mas também culturalmente específica. Dessa maneira, os dizeres sobre a prostituta
seguirão o fio do que o Direito diz sobre este corpo, conferindo-lhe “efeito de real” e de
verdade. Em outros termos, o corpo será tomado como um objeto discursivo e, de
sobremaneira, semiológico (SARGENTINI; CURCINO; PIOVEZANI, 2011): dotados de
significados e efeitos de sentidos tramados pelo discurso. Objetiva-se compreender quais são
as enunciabilidades possíveis em cada temporalidade histórica sobre a prostituta e seu corpo
no engendramento do saber jurídico com outros discursos que o determinam e o constroem. O
aporte teórico segue os estudos em torno da Semiologia Histórica do Corpo, inaugurados por
Jean-Jacques Courtine (2013; 2011; 1988), as considerações, feitas por Foucault a respeito da
Verdade e as formas jurídicas (2002) e da Arqueologia do Saber (2013a), entre outros. A
metodologia de trabalho é arqueológica e acompanha o próprio conceito de arquivo
(FOUCAULT, 2013a) que será composto por enunciados legislativos, bem como por
enunciados que com aqueles formam um “domínio associado”. Além disso, buscamos
compreender, por meio das atualizações, da novidade no interior da repetição, como os
enunciados a respeito do corpo da prostituta entram em regime de um acontecimento
discursivo (FOUCAULT, 2013a; GUILHAUMOU e MALDIDIER, 2004). Ao final,
chegamos à tese de que o corpo da prostituta é utópico (FOUCAULT, 2013b) por se inscrever
sempre em outro lugar – por isso, inapreensível pelo Direito. O corpo da prostituta é o espaço
heterotópico, do desejo, das fantasias, mas também lugar onde o Direito constantemente
regula e intervém pontual e diretamente. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Linguística - PPGL | por |
dc.subject.cnpq | LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA | por |
dc.description.sponsorshipId | FAPESP: 2013\16256-4 | por |
dc.ufscar.embargo | Online | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/1471567021751171 | por |